Olá! Como Redator Técnico Sênior, preparei a atualização do tutorial unindo as informações sobre as regras de RPPS municipais de forma didática e mantendo a estrutura original.---
Depois de seguir o passo a passo do cálculo de Aposentadorias RPPS, é normal surgir a dúvida: “Será que meu cálculo está certo?”
Nesse tutorial vou te ensinar a conferir o cálculo de uma forma bem tranquila.
Para conferir seu cálculo, vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizá-lo:
São essas:
Vamos analisar cada uma dessas perguntas?
1. A DIB foi inserida corretamente?
Uma das partes mais importantes do seu cálculo é a DIB. Ela vai determinar até quando os requisitos serão computados.
A Data de Início do Benefício (DIB) normalmente é a mesma da Data de Entrada do Requerimento (DER). Então se você quer ver se o INSS calculou tudo certinho, coloque a data da DER/DIB mesmo.
Se o seu cliente ainda não tem DIB/DER e você quer fazer um cálculo com os requisitos de hoje, você pode usar a data de hoje mesmo!
Tudo certo até aqui? Vamos pro próximo.
2. Escolheu o “regime” corretamente?
Antes de te explicar sobre esse ponto, uma informação: o RPPS não está disponível pra todos os planos, então se pra você não apareceu essa opção e você quer calcular pro RPPS, provavelmente no seu plano ele não está disponível! Mas não se preocupe, isso é bem fácil de resolver, basta você entrar em contato com o suporte e eles te ajudarão, ok?
Agora no CJ nós calculamos o RPPS para a União, Estados e Municípios também (esse último sob demanda).
Então confira se você iniciou o cálculo correto. Temos os dois cálculos abaixo:
Concessão / Planejamento Previdenciário - RPPS Estados e Municípios
Concessão / Planejamento Previdenciário - RPPS União
Se quer calcular o RPPS de um Estado ou Município, escolha a opção de Concessão / Planejamento Previdenciário - RPPS Estados e Municípios. Sempre confira se você escolheu o Estado ou Munícipio correto.
Se o seu Município ainda não está cadastrado, entre em contato com o suporte do CJ pra solicitar a inclusão dele, ok?
Se quiser calcular o RPPS com as regras da União, deverá iniciar o cálculo de Concessão / Planejamento Previdenciário - RPPS União.
Entenda as Regras de Aposentadoria para RPPS Municipais!
É super normal surgirem dúvidas sobre por que uma regra específica de aposentadoria não aparece para o seu RPPS municipal, como a regra de transição por pontos ou uma aposentadoria especial.
Acontece que as regras de aposentadoria para os RPPS municipais são implementadas no Cálculo Jurídico de forma individual, seguindo a legislação específica de cada cidade. Isso significa que nem todas as modalidades estarão disponíveis para todos os municípios.
Como verificar quais regras estão disponíveis para o seu RPPS? 🤔
É bem fácil! Depois de criar o seu cálculo e selecionar o RPPS municipal nas Configurações Iniciais, navegue até a aba **Espécies de Benefícios**.
As modalidades de aposentadoria que você vir listadas ali são as que já estão implementadas para aquele município específico.
Se a regra que você procura não aparecer na lista, pode ser porque a legislação municipal daquela cidade não prevê essa modalidade de aposentadoria.
Se você precisa calcular uma modalidade específica que ainda não está liberada para o RPPS do seu cliente, entre em contato com nosso suporte! Para agilizar, informe:
O nome completo do Município e o Estado;
A modalidade de aposentadoria que você precisa (ex: regra de transição por pontos, aposentadoria especial);
Se possível, o número da lei municipal que prevê essa regra.
Nossa equipe técnica irá avaliar a implementação com base na demanda e na legislação vigente.
Tudo certo até aqui? Vamos pro próximo.
3. As configurações do RPPS foram preenchidas corretamente?
Aqui tem 5 configurações que você precisa verificar. Vou listar abaixo pra você:
a. Data de ingresso no Serviço Público: Você precisa verificar se preencheu a data de ingresso no serviço público do seu cliente. Se o seu cliente passou por sucessivos cargos públicos, você deve considerar a data mais antiga, sem interrupções.
b. Data da última alteração de Cargo: Aqui você precisa analisar aqui se Preencheu a data da última alteração de cargo. Confira eventuais alterações de denominação na legislação aplicável ao seu cliente, inclusive no caso de reclassificação ou reestruturação de cargos e carreiras, ok?
Cargo efetivo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades específicas definidas em estatutos dos entes federativos cometidas a um servidor aprovado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos.
Se você tiver dúvidas, pode conferir esse artigo no blog do CJ sobre o Tempo de Contribuição no RPPS.
c. Data da última alteração de Carreira: Você precisa verificar se preencheu a última alteração de carreira do seu cliente. Sempre confira eventuais alterações de denominação na legislação aplicável ao seu cliente, inclusive no caso de reclassificação ou reestruturação de cargos e carreiras, do mesmo forma como acima.
Carreira é a sucessão de cargos efetivos, estruturados em níveis e graus segundo sua natureza, complexidade e o grau de responsabilidade, de acordo com o plano definido por lei de cada ente federativo (art. 2º, XI, Portaria MPT 1467/2022).
d. Última remuneração no Cargo Efetivo: Confira se você inseriu o valor da última remuneração no cargo efetivo. Esse valor é constituído por: subsídio, vencimentos, e vantagens pecuniárias permanentes do cargo, estabelecidos pela lei de cada ente, acrescido de adicionais de caráter individual e das vantagens pessoais permanentes (art. 2º, XIII, Portaria MPT 1467/2022)
e. Qual valor de teto usar para a RMI? Aqui confira se preencheu o teto da Renda Mensal Inicial de acordo com o último cargo do seu cliente servidor público. A legislação varia conforme o regime de previdência própria e cargo do servidor público, beleza?
Depois de analisar esses pontos, podemos ir pra próxima pergunta!
4. A opção “Calcular benefício para” foi marcada corretamente?
Essa parte também é bem importante, porque é a partir dela que o CJ vai te mostrar as aposentadorias disponíveis, ok?
Então confira se você marcou a opção correta pro caso concreto do seu cliente.
Pra você conferir, basta ir até “editar configurações iniciais”, ok?
5. Os períodos foram inseridos corretamente?
Você precisa conferir se os períodos foram inseridos/importados corretamente.
Você deve conferir as datas dos períodos, pra ver se está tudo certinho, beleza?
Aqui não tem mistérios, ne? Podemos ir pro próximo!
6. Os salários foram inseridos corretamente?
Aqui você precisa conferir se os salários inseridos/importados estão corretos.
Veja se no cálculo tem algum salário que não foi inserido. Se tiver em outro lugar, você pode inserir manualmente no seu cálculo!
É importante também analisar as opções avançadas da aba “salário” pra ver se está tudo conforme o caso concreto, ok?
Se os salários estiverem certinhos, já podemos ir pro próximo ponto!
7. Como analisar o resultado?
Depois que você conferiu todos os pontos que citei, você já pode ir conferir o resultado do seu cálculo. Agora você poderá fazer uma análise de todos os benefícios que são possíveis pro seu cliente.
Além disso, você ainda consegue exportar 4 relatórios completinhos pra mostrar pro seu cliente! Não é fantástico?!
Layout antigo:
Layout novo:
Viu como é tranquilo fazer um cálculo de Aposentadorias RPPS?
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