Mesmo seguindo o tutorial passo a passo, é normal surgirem dúvidas na hora de preencher o cálculo de Contribuições em Atraso.
Pensando nisso, reunimos neste artigo as perguntas mais frequentes para te ajudar a ganhar tempo e seguir com mais tranquilidade no preenchimento. 😉
Confira abaixo o índice com as principais dúvidas sobre esse cálculo:
1. O que fazer se as contribuições tiverem mais de 5 anos de atraso?
Quando as contribuições tiverem mais de 5 anos de atraso, é necessário verificar a média dos salários no Período Básico de Cálculo (PBC).
Caso você não tenha o valor exato dessa média, uma alternativa é realizar um cálculo de Concessão de Aposentadoria usando os salários disponíveis do cliente. Assim, o CJ calculará automaticamente a média para você.
2. Como calcular a média dos salários no PBC?
Se você precisa descobrir a média dos salários para contribuições com mais de 5 anos de atraso, siga o passo a passo abaixo como exemplo:
Crie um novo cálculo de Concessão de Aposentadoria, considerando a DIB na data do requerimento ao INSS para a Indenização.
Preencha os períodos e salários de contribuição que o cliente já possui, sem incluir os períodos que serão indenizados.
Na aba Espécies de benefício, selecione Aposentadoria - Nova regra (EC 103/2019).
Vá até a aba RMI, clique em Expandir e depois em Editar.
No campo "Calcular média dos salários do PBC com base em qual % dos maiores salários?" insira o numeral "80" e deixe os campos logo abaixo em branco:
Clique em Exportar Relatório da RMI
No relatório, localize o campo Média de salários.
Pronto! Agora é só copiar esse valor e colar no campo de média dos salários no cálculo de Contribuições em Atraso 😊
💡 Observação:
Se o requerimento for anterior à EC 103/2019, selecione a espécie Aposentadoria por tempo de contribuição, clique em Extrair Relatório e localize a Média dos salários da mesma forma.
3. Depois de calcular as contribuições em atraso com mais de 05 anos, qual valor considerar como salário de contribuição no cálculo de concessão/planejamento?
Para considerar os salários das contribuições em atraso, é necessário realizar a desindexação, ou seja, fazer o caminho inverso da correção monetária.
O INSS calcula os salários antigos dividindo a média salarial usada no cálculo de Indenização pelo índice de atualização da competência (mês/ano). Com isso, é possível estimar o valor do salário correspondente a cada período.
Você pode baixar a tabela mais recente dos índices de atualização no link abaixo:
Depois, basta seguir esse cálculo de exemplo:
É só utilizar a Média usada no cálculo de Contribuições em Atraso e dividir pelo índice da competência do salário.
Média: R$ 3.000,00
Competência: Julho/1994
Índice: 8,877826
Cálculo: 3.000 ÷ 8,877826 = R$ 337,92
Resultado: R$ 337,92 será o valor do salário correspondente a essa competência.
⚠️ Importante:
Este exemplo é apenas ilustrativo. Os índices mudam conforme a tabela e a data-base do cálculo. Por isso, sempre utilize a tabela mais recente disponível para garantir precisão.
Com essas orientações, fica mais fácil realizar o cálculo de Contribuições em Atraso com segurança.
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