As contribuições em atraso são divididas em dois cenários: um para períodos em atraso com menos de 05 anos, e outro para períodos em atraso com mais de 05 anos.
No segundo cenário, onde seu cliente tem períodos mais antigos para contribuir em atraso, é preciso calcular a indenização prevista no art. 45-A da Lei 8212/1991.
Ou seja, as contribuições em atraso desses períodos são calculadas com base na média dos 80% maiores salários dentro do PBC (Período Base do Cálculo). Na prática são os 80% maiores salários reconhecidos pelo INSS desde 07/1994.
No tutorial do cálculo de contribuições em atraso explicamos direitinho esse ponto, e neste tutorial te ensinamos a encontrar a média dos 80% maiores salários do PBC.
Mas o que muitos advogados se perguntam é qual o valor do salário de contribuição deve ser utilizado para essas contribuições em atraso em um cálculo de concessão de benefício.
A resposta é simples: é preciso fazer a desindexação.
Vou te explicar melhor.
Pra considerar os salários de contribuições em atraso o INSS faz uma correção monetária invertida, utilizando a média que você usou para o cálculo de indenização e dividindo pelo índice da competência (mês/ano) para saber qual seria o salário respectivo em cada competência. 👍
Pra que possa realizar esse cálculo sem dificuldades, você pode baixar a tabela mais recente do Índice de atualização das contribuições para cálculo do salário-de-benefício desse link:
https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/legislacao
Depois é só utilizar a média usada no Cálculo de Contribuições em Atraso e dividir pelo índice da competência do salário.
Por exemplo:
Se a Média foi R$ 3.000,00 e uma das competências indenizadas foi Julho/1994, o cálculo então seria 3000/8,877826 = 337,92.
Conclusão: R$ 337,92 será o valor do salário para essa competência.
Atenção: esse exemplo é ilustrativo. Os índices variam a depender de qual tabela foi utilizada, que vai ser alterada conforme a data-base do cálculo. Nossa sugestão é que sempre confira a tabela mais recente disponível.
Os especialistas do CJ já fizeram uma planilha bem prática pra que possa realizar o seu cálculo com tranquilidade. A tabela já está com as fórmulas, é preciso apenas alterar os valores, as competências e os índices de acordo com o caso concreto.
Caso queira conferir, é só entrar em contato com o suporte do CJ que enviamos pra você.