Aprenda a conferir e editar períodos e salários de contribuição no Cálculo Jurídico, tratar vínculos concomitantes, identificar pendências e realizar ajustes que podem impactar o tempo de contribuição e a RMI.
As abas de Períodos e Salários são fundamentais para garantir que as informações utilizadas no cálculo de concessão estejam corretas.
E com as novas funcionalidades do CJ, ficou ainda mais fácil conferir e ajustar esses dados diretamente no cálculo!
Agora, além de identificar e tratar períodos e salários concomitantes, você também pode editar vínculos, considerar ou desconsiderar remunerações por competência e origem, identificar contribuições abaixo do salário mínimo e simular complementações, acompanhando os possíveis impactos no resultado.
Tudo isso de forma mais organizada, facilitando a conferência das informações do seu cliente e trazendo mais segurança para a análise.
Neste tutorial, vamos te mostrar como aproveitar esses recursos e realizar os principais ajustes nos períodos e salários do seu cálculo.
Vamos lá?
1. Identificação automática de períodos concomitantes
O primeiro passo é informar todos os períodos de contribuição do seu cliente.
Quando o CJ identifica atividades exercidas no mesmo intervalo de tempo, ele considera os períodos concomitantes apenas uma vez na contagem do tempo de contribuição, conforme as regras aplicáveis.
Exemplo: imagine que nosso cliente exerceu duas atividades entre 08/05/1985 e 08/06/1990.
Mesmo que ele tenha trabalhado em dois vínculos durante esse intervalo, o tempo de contribuição não será contado em dobro.
Para facilitar a conferência, você também pode consultar o Relatório de Tempo de Contribuição, que apresenta os períodos identificados como concomitantes e como foram considerados no cálculo.
Assim, fica mais fácil identificar qual período foi tratado como secundário e conferir se a contagem está correta.
Com os períodos devidamente organizados, o próximo passo é definir como os salários serão tratados.
2. Como configurar os salários concomitantes no cálculo?
Depois de conferir os períodos, precisamos verificar como os salários de contribuição serão considerados na Renda Mensal Inicial (RMI).
Na aba de Salários, você encontra a configuração:
“O que fazer se houver múltiplas contribuições num mesmo mês?”
Essa opção permite definir como o CJ deve tratar os salários identificados na mesma competência.
Veja como funciona cada alternativa:
1. Somar os salários lidos (opção padrão)
Essa é a configuração que já vem selecionada por padrão.
Com ela, o CJ soma os salários de contribuição encontrados na mesma competência, observando as regras e os limites aplicáveis ao cálculo.
Exemplo: se o seu cliente trabalhou em três escolas durante o mesmo mês, o sistema poderá considerar a soma das remunerações dessas atividades para calcular a RMI.
Essa opção é especialmente importante para benefícios sujeitos à regra de soma dos salários de atividades concomitantes, conforme a legislação aplicável.
2. Usar o maior valor para a RMI principal
Nessa opção, o CJ identifica o maior salário de contribuição da competência e o utiliza no cálculo da RMI principal.
O segundo maior salário é direcionado para o cálculo da RMI concomitante, permitindo configurar se esse resultado secundário será considerado ou não.
Essa alternativa pode ser utilizada em análises que exigem a separação das remunerações, observando a legislação aplicável à DIB do benefício.
3. Usar o último valor lido para o mês
Aqui, o CJ considera apenas o último salário identificado na leitura do CNIS para aquela competência.
Os valores anteriores não entram na composição da remuneração utilizada naquele mês.
Essa opção pode ser útil em situações específicas de conferência ou tratamento dos dados importados, desde que a metodologia seja adequada ao caso analisado.
Dica do especialista: antes de escolher como tratar os salários concomitantes, confira a DIB e as regras aplicáveis ao benefício. A partir da Lei 13.846/2019, a regra geral para atividades concomitantes passou a considerar a soma dos salários de contribuição, respeitado o teto previdenciário.
3. Como ajustar os salários de vínculos concomitantes?
Aqui temos uma novidade importante!
Agora o CJ permite conferir os salários por competência e origem, preservando os dados originais importados do CNIS.
Isso significa que você pode identificar quais remunerações pertencem a cada vínculo e escolher individualmente quais devem ser consideradas no cálculo.
Veja como conferir:
a) Acesse a aba “Salários” do cálculo.
b) Localize a competência que deseja analisar e confira as remunerações vinculadas a ela.
c) Identifique a origem de cada salário de contribuição.
d) Considere ou desconsidere os vínculos e as remunerações necessários, conforme as particularidades do caso.
e) Confira o impacto das alterações no cálculo e salve os ajustes realizados.
Assim, você tem mais controle sobre os salários utilizados na RMI, sem precisar alterar os dados originais do CNIS.
Dica do especialista: utilize os filtros disponíveis para localizar as competências que precisam de atenção. Você também pode usar o botão “Próxima pendência” para navegar entre os pontos que precisam ser conferidos.
Atenção: desabilitar um período não significa necessariamente excluir os salários que já foram considerados no cálculo. Por isso, sempre confira também a aba de Salários, principalmente nos cálculos que já possuíam remunerações concomitantes importadas.
4. Como conferir contribuições abaixo do salário mínimo?
Além dos vínculos concomitantes, a aba de Salários também permite identificar competências que precisam de atenção, como contribuições abaixo do salário mínimo.
Quando aplicável, o CJ apresenta as pendências e as possibilidades de complementação, permitindo conferir os valores necessários para regularizar a contribuição.
Nas sugestões apresentadas, você poderá visualizar informações como:
Base de cálculo: valor utilizado como referência para a complementação.
Alíquota: percentual considerado na contribuição.
Juros e multa: valores adicionais, quando aplicáveis.
Total: valor estimado para a complementação.
Você também pode simular como esses ajustes podem impactar o resultado do cálculo antes de salvá-los.
Importante: a simulação realizada no CJ não significa que a contribuição foi efetivamente recolhida ou validada pelo INSS. A regularização ainda depende dos procedimentos necessários junto ao órgão.
5. Outras configurações importantes na conferência
Durante a análise dos períodos e salários, vale ficar atento a mais alguns recursos disponíveis no CJ.
Alíquotas reduzidas
O sistema permite aplicar ou reverter restrições relacionadas às contribuições com alíquota reduzida, de acordo com o vínculo.
Ao realizar esses ajustes, o CJ apresenta avisos sobre os possíveis impactos no tempo de contribuição, na carência e na média salarial.
Por isso, confira se as contribuições do seu cliente estão recebendo o tratamento adequado antes de finalizar o cálculo.
Competências anteriores a julho de 1994
Para facilitar a visualização dos salários, as competências anteriores a 07/1994 ficam recolhidas por padrão nos cálculos comuns.
Você poderá visualizar a quantidade de competências ocultas e clicar em “Mostrar” sempre que precisar consultá-las.
Já nos cálculos de Revisão da Vida Toda, essas competências continuam sendo exibidas integralmente.
📝 Dica do especialista: mesmo que os salários anteriores a julho de 1994 não componham a média salarial comum, é importante conferir os períodos correspondentes, pois eles ainda podem influenciar a contagem do tempo de contribuição e da carência.
6. Atenção aos cálculos realizados anteriormente
Se você possui cálculos antigos no CJ, não precisa se preocupar: a RMI já calculada permanece inalterada apenas ao abrir o cálculo.
Porém, caso o cálculo seja refeito, algumas atualizações no tratamento das contribuições podem ser aplicadas.
Entre elas, vale destacar:
Competência 11/2019 abaixo do salário mínimo: o tratamento considera a categoria do segurado, conforme as regras aplicáveis, podendo haver diferenças entre contribuintes individuais e empregados.
Contribuições desconsideradas por estarem abaixo do mínimo: os valores não são mais elevados automaticamente ao salário mínimo, seguindo o tratamento previsto nos arts. 209 e 210 da IN 128/2022.
Por isso, ao refazer um cálculo antigo, confira as competências e os salários utilizados para identificar possíveis diferenças no resultado.
7. Como conferir os ajustes realizados?
Depois de organizar os períodos e salários do seu cliente, você também pode utilizar os relatórios do CJ para conferir as informações do cálculo.
Além do Relatório de Tempo de Contribuição, o sistema disponibiliza relatórios com o detalhamento das complementações, quando existentes.
Essas informações também podem ser consultadas nos resumos do Relatório do Cliente e na exportação para Excel, conforme os dados disponíveis no cálculo.
Assim, você consegue acompanhar os ajustes realizados e apresentar as informações de forma mais organizada ao seu cliente.
Pronto! Agora você já sabe como o CJ identifica os períodos concomitantes, trata os salários de contribuição e permite realizar ajustes individuais nos vínculos e nas competências.
Lembre-se de conferir sempre a legislação aplicável à DIB e as informações do CNIS antes de finalizar seu cálculo.
E se surgir alguma dúvida durante a conferência, nosso time de suporte está à disposição para te ajudar!
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