Depois de seguir o passo a passo para o cálculo do auxílio-doença, é normal surgir a dúvida: Será que meu cálculo está correto?

Nesse artigo eu vou te ensinar a conferir o seu cálculo com tranquilidade e segurança.

Pra conferir o seu cálculo vamos usar um checklist com as principais perguntas que devem ser feitas ao finalizá-lo:

São essas:

Vamos lá?

Uma das partes mais importantes do seu cálculo é a DIB. Ela vai determinar até quando os requisitos serão computados.

A Data de Início do Benefício (DIB) normalmente é a mesma da Data de Entrada do Requerimento (DER). Então se você quer ver se o INSS calculou tudo certinho, coloque a data da DER/DIB mesmo.

Se o seu cliente ainda não tem DIB/DER e você quer fazer uma simulação, você pode colocar a data de hoje.

Essa parte também é bem importante, então se você quer calcular um auxílio-doença, não esqueça de conferir se você escolheu esse benefício em “espécie de benefício”.

Lembrando que agora temos duas opções, temos o auxílio-doença pré-reforma e o auxílio-doença pós-reforma.

Se a DIB/DER for antes de 13/11/2019, muito provavelmente ela será pré-reforma. Sendo após essa data, será pós-reforma.

Pra você conferir, basta ir até “editar configurações iniciais”, ok?

Lembrando que não há diferenças entre o cálculo do auxílio-doença normal pro auxílio-doença acidentário. O auxílio-doença não tem diferença de percentual, sendo por acidente de trabalho ou não. Nem antes nem depois da reforma.

Ter sido concedido por acidente de trabalho só reflete na aposentadoria por invalidez e na pensão por morte.

Você pode verificar isso no art. 26 da EC 103/2019, tudo bem?

Aqui você precisa analisar com atenção.

Na maioria das vezes o auxílio-doença é originário, mas podemos ter exceções, então verifique direitinho qual é o caso do seu cliente.

Se for um benefício derivado, você deve conferir se marcou a opção “sim. Este benefício deriva de outro”. Dessa forma:

Após conferir essa opção, você deve conferir se inseriu os dados do benefício originário certinho.

Confira se inseriu o benefício correto, se inseriu a RMI ou o salário de benefício calculado na data da DIB e se inseriu a DIB corretamente também.

Esses dados são extremamente importantes, porque é a partir deles que a RMI do auxílio-doença derivado será calculado.

Ah, lembrando que isso é pro auxílio-doença pré-reforma derivado, ok?

Agora vou te mostrar como conferir em casos de auxílio-doença pré-reforma originário. Essa é bem tranquila, é só você marcar essa opção:

Fácil, ne?

Já o auxílio-doença pós-reforma (DIB a partir de 13/11/2019), em regra, não pode ser calculado como um benefício derivado.

Isso acontece mesmo se um benefício pós reforma for uma transformação de benefício, como no caso de uma aposentadoria por invalidez derivada de auxílio-doença.

O entendimento do INSS é que deve ser calculado novamente o salário-de-benefício, usando a nova média aritmética de 100% dos salários desde 07/1994.

Isso ficou explícito após a revogação do § 7º, art. 36, do Decreto 3.048/1999, com alteração do Decreto 10.410/2020. O §7º dizia:

"Art. 36. (...) § 7º A renda mensal inicial da aposentadoria por invalidez concedida por transformação de auxílio-doença será de cem por cento do salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal inicial do auxílio doença, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral."

Dessa forma, nós recomendamos que você mantenha a opção “Não. É benefício originário” pro auxílio-doença pós-reforma, exceto se quiser discutir essa forma de cálculo como tese revisional, beleza?

Tranquilo até aqui? Podemos seguir pro próximo ponto.

Se você está calculando um auxílio-doença derivado, não foi preciso importar os salários, então você não precisa conferir essa parte.

Se for um auxílio-doença originário, você precisa conferir se os salários inseridos/importados estão corretos.

Se você está comparando com a carta de concessão, é importante que os salários estejam iguais entre os dois lugares, CJ e carta.

Pra RMI ficar igual, os salários de contribuição devem ser iguais também, ok? Então analise bem essa parte!

Se não for o caso de comparar com a carta, analise se os salários estão corretos. Veja se no cálculo tem algum salário que não foi inserido. Se o salário não estiver no CNIS mas estiver em outro lugar, você pode inserir manualmente no seu cálculo!

Se os salários estiverem certinhos, já podemos ir pro próximo ponto!

No benefício devido você pode preencher de duas formas, pode usar a renda mensal inicial calculada para a espécie de benefício que o CJ calculou pra você ou pode inserir outro valor de RMI.

Nós aconselhamos que se você estiver fazendo uma revisão ou até mesmo um cálculo de concessão, que use sempre a primeira opção, ok?

A segunda opção é muito usada quando você já sabe a RMI e quer pular a parte de calcular a RMI e vir direto para o valor da causa.

A data do cálculo é bem importante também, porque é até ela que são calculados os valores devidos. Após esta data, são calculadas as parcelas vincendas, certo?

Temos também várias opções avançadas que você pode escolher conforme a necessidade do seu cliente. Confira se você marcou todas as opções corretamente.

Após, já podemos ir pro próximo ponto.

Se você está calculando apenas uma concessão, não precisa se preocupar com esse ponto, afinal seu cliente ainda não recebeu nenhum valor, ne?

Mas se você está analisando uma revisão, você deve conferir se configurou corretamente o benefício recebido.

Você vai conferir se inseriu a RMI correta, bem como a DIB e a espécie de benefício. Ah, não esqueça de conferir também a DCB (data de cessação do benefício), se houver.

Se você inseriu os salários recebidos manualmente, então confira um a um pra ver se está tudo certinho, inclusive o mês e ano, ok?

Como no benefício devido, aqui também tem várias possibilidades de opções avançadas, então verifique se está tudo correto conforme o caso concreto do seu cliente.

Pronto, podemos ir pro último ponto agora!

Depois que você conferiu todos os pontos que citei, você já pode ir conferir o resultado do seu cálculo. Agora você poderá analisar de forma bem tranquila o benefício do seu cliente.

Você pode analisar a RMI e exportar um relatório super completinho sobre ela clicando aqui, na aba “RMI”:

Além disso, na aba “valor da causa” você consegue exportar aquele relatório de respeito que o CJ oferece!

Pronto, agora você já sabe tudo sobre como verificar se o cálculo do auxílio-doença está correto!

Se tiver alguma dúvida, ficaremos felizes em te ajudar lá no suporte. Até mais!