Se você está lendo esse post, tenho certeza que você já realizou ao menos um cálculo do Pasep e ficou um pouco inseguro se o resultado estava correto ou não, certo?

E não é pra menos, os extratos e microfichas possuem tanta informação que chegam a assustar em um primeiro momento. Mas prometo, que ao final desse post você ficará expert em analisar o cálculo do Pasep.

Bom, então fique tranquilo, nesse post vamos falar sobre os principais pontos que você deve analisar no cálculo pra ter segurança que chegou em um resultado preciso.

Antes disso, vamos verificar rapidamente do que se trata essa revisão e como ela surgiu.

Essa revisão tem como objetivo revisar o saldo do Pasep, assim, o saldo da conta do Pasep é recalculado, considerando todas as entradas e saídas, com índice de correção correto e rendimentos do Pasep de forma vantajosa ao seu cliente.

Para ficar mais claro, o Pasep foi criado pelo governo em 1970, e significa Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, sendo um fundo destinado aos servidores públicos. Esse fundo era administrado pelo Banco do Brasil.

O Pasep funcionava como um “fundo de investimento” até 1988, onde eram realizados os depósitos do servidor público, de forma individualizada.

Os servidores públicos, eram cotistas desse fundo, e a cada fim de ano, recebiam um rendimento referente a algumas variáveis.

As variáveis que compreendem o total de rendimento pago de forma anual aos servidores são: atualização monetária, juros, resultado líquido adicional e distribuição da reserva.

Ah, um lembrete importante: o saldo do Pasep é também conhecido como cotas do Pasep. Aqui é importante não confundir o saldo/cotas do Pasep com o abono. São coisas diversas.

Agora que ficou um pouco mais claro o que é a revisão do Pasep, vamos ver quem tem direito.

Todos aqueles que entraram no serviço público até 04/10/1988 e que tomaram ciência, nos últimos 10 anos, dos desfalques realizados na conta do PASEP têm direito à revisão.

Entre eles, estão:

Para fazer o cálculo, é preciso dos dados básicos do seu cliente, Extrato do Pasep e/ou Microfichas.

Sim, é só isso mesmo!

Para calcular a revisão do Pasep, você pode verificar nosso tutorial, pois o CJ já tem um passo a passo aqui.

O cálculo do Pasep é bem simples de ser calculado, mas é um cálculo que exige bastante atenção, por isso, tenha cuidado na hora de analisar os extratos e as microfichas do Pasep, isso vai evitar que você gaste seu tempo revisando as competências, rubricas e valores.

Já que estamos falando sobre os extratos e microfichas, pra que você analise certinho esses documentos, nós temos um vídeo de análise de microfichas.

Cálculo feito, e agora, será que tá certo?

O valor ficou muito alto? O valor ficou negativo? Essas são situações que podem ocorrer se você não inseriu os dados certinhos. Mas calma, que agora você vai verificar como evitar isso, e caso ocorra, como resolver.

Pra verificar que seu cálculo está correto, separamos 4 pontos principais que você deve analisar, são eles:

Agora, vamos comentar sobre cada ponto.

Se você chegou até aqui e também conferiu o vídeo de análise das microfichas, você já sabe que é de suma importância preencher o cálculo com concentração, pra inserir os valores corretos e as rubricas corretas.

Então, primeiro você deve saber que TODOS os valores devem ser lançados. É isso mesmo, todos os valores são lançados no cálculo, exceto os valores com as siglas SAN/SANT ou SAT/SATU.

Ainda que você escolha a tese de não considerar os valores de saques indevidos no seu cálculo, é importante você lançar, pois no próprio cálculo depois você vai verificar essa parte e escolher desconsiderar esses valores.

Quando eu digo que é preciso lançar todos os valores, isso inclui lançar também os valores negativos.

Os lançamentos devem ser feitos até a data da última movimentação da conta, que geralmente é o saque da aposentadoria.

Um ponto importante pra você prestar muita atenção: referente às competências após 1999, o extrato não vai mostrar o valor negativo dessa forma “-105,00”, por exemplo. E sim, vai mostrar como “105,00 D” ou “D 105,00”.

O extrato mostra o “D” para mostrar que esse valor é negativo. Você vai notar que o que não tiver o “D”, terá então um “C”.

Os valores com o “C” são valores positivos.

Sem nenhuma dúvida quanto aos valores, vamos falar sobre as rubricas?

As rubricas são tão importantes quanto os valores, por isso, é preciso muito cuidado pra identificar a rubrica e lançar ela corretamente, pois uma rubrica inserida de forma errada, pode deixar seu cálculo com o resultado não esperado.

Você vai perceber que você vai encontrar as opções de rubricas já no programa, então é só conferir no documento e selecionar no CJ a rubrica correspondente.

Mas, se o extrato ou a microficha apresentar uma rubrica diferente?

Bom, nesse caso, o primeiro passo é conferir na Cartilha. Você encontra a Cartilha no site do Banco do Brasil, mas já vou deixar esse atalho aqui.

Por fim, se você verificou alguma rubrica que você não conseguiu encontrar no CJ e nem na Cartilha, então, eu recomendo que você confira com o nosso suporte que eles saberão te auxiliar.

Seu cálculo deu um resultado altíssimo? Um valor que parece ser absurdo?

Bom, tenho quase certeza que você não inseriu todas as rubricas obrigatórias de corte moeda da forma correta.

Quando o resultado apresenta um valor muito alto, geralmente está faltando algum corte de moeda, ou essa rubrica não foi inserida como deveria.

Pra ficar mais claro, é importante saber que existem 4 cortes de moedas que devem sempre ser adicionados aos cálculos, mesmo que não constem nas microfichas.

Aqui estão os dados das rubricas:

1) 28/02/1986 - Rubrica 6011 Eliminação Cruzeiro DL 2284. CZ$ 0,01
2) 16/01/1989 - Rubrica 6015 Eliminação Cruzado - Lei 7738 NCZ$ 0,01
3) 01/08/1993 - Rubrica 6015 Eliminação Cruzado - Lei 7738 CR$ 0,01
4) 01/07/1994 - Rubrica 1016 Plano Real - (aqui não há um valor específico, é necessário consultar a microficha)

Pra você não ter dúvida quanto às rubricas: todos os cálculos de revisão do Pasep devem conter as 4 rubricas de corte de moeda acima!

Dica: na página de resultado do cálculo do Pasep, há um banner direcionando para as rubricas, então você sempre pode clicar no link do banner pra conferir essas rubricas obrigatórias.

Lançados os valores e lançadas as rubricas, seu resultado ainda não parece correto?

Está negativo? Continua um valor muito alto?

Sinto informar, mas pode ser que algum valor tenha sido inserido mais de uma vez.

Isso é bem comum acontecer nos primeiros cálculos quando ainda há algumas dúvidas sobre como analisar as microfichas.

É importante prestar atenção nas microfichas, pois muitas delas, trazem o valor repetido na folha seguinte, mas você deve inserir apenas uma vez.

E só uma dica, nem sempre os valores repetidos vão aparecer exatamente iguais.

É possível que os valores tenham diferenças no número de casas decimais. Isso pode acontecer em datas próximas aos cortes de moeda, onde um valor é antes do corte e o outro é após.

Então, fique atento as datas e as rubricas, pois pode ser que os valores fiquem levemente diferentes.

Como você pode identificar o erro nos dados inseridos de forma mais rápida?

Procure por competências repetidas, ou seja, rubricas ou valores que foram inseridos em duplicidade.

Dessa forma, você consegue percorrer o cálculo mais rapidamente e excluir se alguma competência foi inserida duas vezes.

Lembre-se: não haverá mais de uma mesma competência, com mesma rubrica e com mesmo valor!

Já falamos sobre como lançar os valores no primeiro tópico, certo?

Bom, esse último ponto de análise é apenas pra te lembrar que os valores devem ser inseridos como estão no extratos, caso contrário, o valor do resultado não será como esperado.

Agora, o que fazer quando o cálculo fica negativo?

Se o seu cálculo ficou negativo, provavelmente algum valor positivo foi lançado como negativo e vice-versa. Por isso da importância de inserir os valores com calma e como estão nos documentos.

Certo, como resolver?

Nesse caso, você terá que analisar todo o cálculo pra identificar o que está diferente dos documentos.

Mas, uma dica é: comece verificando em qual competência o valor ficou negativo, provavelmente a competência inserida de forma errônea estará por ali ou após isso.

Desse modo, você economiza tempo, identificando o erro mais rápido.

Agora que você já sabe quais os principais pontos que você deve analisar, tenho certeza que vai se sentir muito mais confiante e seguro pra fazer a revisão do Pasep e não perder a oportunidade de ter muitos clientes com essa revisão!

Ah, e se você quiser se aprofundar sobre essa revisão, não deixe de conferir o Guia Definitivo do Pasep.