Neste artigo vou te mostrar como realizar o cálculo no CJ da Aposentadoria Especial.

Antes disso, vou te explicar um pouco sobre esse benefício.

OBS: se quiser pular direto pra o tutorial é só clicar aqui.

A Aposentadoria Especial é o benefício concedido aos segurados que no exercício da sua profissão estiveram expostos a agentes nocivos a saúde ou expostos fatores de risco a sua integridade física.

Os agentes nocivos podem ser químicos (ex.: arsênio, chumbo, mercúrio), biológicos (ex.: fungos, bactérias, vírus) e físicos (ex.: ruído, frio, calor).

Além disso, com base na gravidade dos agentes nocivos, o segurado terá que cumprir menos tempo de contribuição.

Após a Reforma passaram a existir dos benefícios para a Aposentadoria Especial: a regra de transição e a regra definitiva.

1) Regra de Transição da Aposentadoria Especial

Este benefício exige um tempo de contribuição e uma pontuação mínima (idade + tempo de contribuição) de acordo com o risco da atividade.

2) Regra definitiva da Aposentadoria Especial

Esta regra exige uma idade mínima e o tempo de contribuição mínimo de atividade especial, seguindo o mesmo formato das regras anteriores.

Quer saber mais detalhes sobre este benefício?! Não deixe de conferir o post super completo no Blog do CJ. É só clicar aqui: Guia da Aposentadoria Especial 😉

O tempo de atividade especial pode ser usado para as aposentadorias especiais e comuns.

A diferença é que nas aposentadorias comuns até a Reforma era aplicada uma conversão desse tempo de atividade especial.

Pra realizar essa conversão são aplicados fatores que serão multiplicados pelo tempo de atividade especial. Os fatores são esses aqui:

Lembrando que a Reforma não permite mais a conversão. Então os períodos de contribuição do tipo especial só serão convertidos até 13/11/2019. E não se preocupe, o CJ vai aplicar automaticamente pra você. 👌

OBS: o tempo de atividade especial só convertido para as aposentadorias comuns. Nas aposentadorias especiais a atividade especial é considerada sem nenhuma conversão.

Agora que você já sabe os requisitos pra este benefício, vou te mostrar como realizar o cálculo no CJ! Vem comigo!

Pra criar o cálculo no CJ é bem simples, você pode iniciar esse cálculo de duas formas, olha só:

1- No menu lateral Clientes, após selecionar o cadastro do cliente que desejar, clique em Novo cálculo, no menu que se abrirá na área direita da sua tela.

2- No menu lateral Cálculos, clique em Novo cálculo, no canto superior direito da página, e preencha o nome do cliente para o qual deseja atribuir o cálculo. Se preferir, criar o cálculo a partir de um novo cliente.

Após essa etapa, você verá uma tela com a pergunta Que tipo de cálculo deseja realizar?

Selecione a opção Concessão (se o benefício ainda não foi concedido) ou Revisão (se o benefício já foi concedido) pra Benefícios Programáveis.

Depois basta preencher as configurações iniciais do cálculo, como nesse exemplo e clicar em Gerar cálculo:

Após criar o cálculo, o primeiro passo é preencher os períodos de contribuição. Pra isso, você pode importar o CNIS ou preencher manualmente na aba 1 Tempo de contribuição.

Pra calcular a Aposentadoria Especial é importante que você coloque o Tipo do Período como Especial 25, 20 ou 15 conforme o tipo o fator de risco da atividade. 👍

OBS: só coloque o tipo do período como especial aqueles que tiveram exposição a fatores de risco. Caso algum dos períodos não tenha tido, mantenha o tipo como normal.

Depois de informar os períodos e alterar os tipos conforme o risco da atividade exercida, é só clicar em Salvar.

Pra preencher os salários de contribuição, é só importar o CNIS ou preencher os salários manualmente na aba 2 RMI.

Após preencher todas as informações, você poderá analisar todos os benefícios possíveis pra o seu cliente, incluindo as Aposentadorias Especiais.

Se a DIB for a partir de 13/11/2019, você poderá visualizar tanto os benefícios pré-Reforma, como pós-Reforma:

Cada um deles já está com os requisitos específicos de cada regra, você só precisará escolher o que for melhor pra o seu cliente.

Nos benefícios das aposentadorias comuns, o CJ já estará considerando o tempo de atividade especial convertido, limitando a conversão até a data da Reforma.

Já na aba 2 RMI, você poderá visualizar os valores de cada um dos benefícios já seguindo as regras específicas de cada um.

Pra calcular o valor da causa, basta clicar em Calcular valor da causa pra este benefício naquele que estiver analisando.

E além disso, o CJ oferece um relatório pra todos os cálculos. É só clicar em Exportar relatório no benefício pra visualizar todos os detalhes:

Viu como é fácil calcular a Aposentadoria Especial no CJ?! O programa te mostra vários detalhes pra que você possa analisar o melhor benefício pra o seu cliente.

Se você quiser conferir se o seu cálculo está certo, esse tutorial pode te ajudar:

Além disso, o CJ tem vários conteúdos que podem te ajudar, inclusive um curso exclusivo para assinantes. 😊

É só clicar nos links abaixo: