Empréstimos, Financiamentos e SFH: Resultado e Metodologia

Tutorial sobre como interpretar as informações no resultado do cálculo

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Escrito por Leandro
Atualizado há mais de uma semana

Na penúltima tela o CJ demonstra todos os valores referentes à aplicação das regras definidas nos campos "Contrato"/"Revisão" e na seção "Fluxo de pagamentos".

Logo abaixo é possível verificar os valores apurados do contrato, da revisão e um comparativo entre os dois, veja só um exemplo:

O CJ calcula tanto as diferenças de valores pagos a maior e a menor, como dimensiona as parcelas no período em que foram pagas e ainda simula a antecipação de parcelas. Tudo isso vem explicado na parte da Metodologia.

Por fim, ao clicar no botão de Exportar relatório, você pode ajustar as opções para obter as informações que deseja para o seu caso. Após confirmar as suas escolhas, é só clicar em Exportar.

O CJ fornece um Relatório bem completo e didático, que pode ser usado para enriquecer seu parecer ou manifestação judicial.😊

Como ler os resultados do cálculo de empréstimos e financiamentos?

Ah, e caso tenha dúvidas sobre como ler o relatório, explicamos tudo direitinho aqui embaixo.

Valor total financiado

O valor total financiado representa o somatório do valor do crédito (base) junto com as taxas, tarifas e impostos.

Em regra, ao realizar o comparativo entre o cenário do total financiado do cenário Banco e o da Revisional, é possível verificar diferenças entre esses totais, principalmente se na revisional forem questionados pontos como:

  • A composição do valor total financiado, já que não se considera devido inúmeras taxas e tarifas cobradas

  • O afastamento do sistema de amortização aplicado pelo Banco

  • A cobrança abusiva da taxa de juros

  • Os encargos moratórios aplicados

  • Etc

Exemplo:

Fica claro que pelo Contrato firmado com o Banco, o cliente pagou ou vai pagar ao final deste, o total R$ 68.625,29 pelo financiamento de um veículo, quando na verdade deveria pagar apenas R$ 66.536,20.

Isso porque foram incluídos neste valor total financiado a cobrança indevida de taxas e tarifas e impostos, a saber:

  • Tarifa de avaliação do bem: R$ 239,00

  • Seguro Prestamista: R$ 1680,00

  • Registro do Contrato: R$ 170,09

  • Total: R$ 2089,09

Logo, no cenário da revisão do contrato, fica claro que o valor total financiado correto é de apenas R$ 66.536,20 (R$ 64.393,10 do crédito base +IOF R$ 2143,10) , já que segundo a tese, adotada, apenas o IOF deveria compor o total financiado.

Soma total das taxas, tarifas e impostos

A soma total das taxas, tarifas e impostos, apresenta de forma separada do crédito concedido, apenas o somatório total de tarifas, taxas ou impostos cobrado pela instituição bancária.

De igual modo, no cenário da revisão, o somatório das taxas, tarifas e impostos que se entende devidas ao autor da revisional.

Por exemplo:

Na soma total das taxas, tarifas e impostos, o valor cobrado pelo Banco é de R$ 4.232,19 (avaliação + iof + seguro + registro), quando no contrato, o autor entende que o devido é tão somente o valor de R$ 2.143,10 (IOF Financiado e IOF Adicional).

Soma total das parcelas financiadas

A soma total das parcelas financiadas é o resultado da multiplicação do valor das parcelas pelo prazo total do empréstimo ou do financiamento, conforme as configurações realizadas em cada cenário.

Por exemplo:

Na revisional, ao considerar que o total financiado devido é de R$ 64.393,10 (valor do créditos + taxas, tarifas e impostos), tem-se que o valor total das parcelas financiadas deveria ser de R$ 86.765,76 (valor da parcela 1807,62 X prazo de 48) e não de R$ 97.680,48.

Valor pago a maior (crédito do autor)

Parcelas pagas a maior são aquelas cujo valor pago pelo autor é maior que o valor devido ao Banco, na data do vencimento da parcela.

Então, sobre essa diferença apurada a maior, na data do vencimento, é aplicado correção monetária e juros de mora, conforme preenchimento realizado nas Configurações Iniciais do Cálculo (Parcelas Pagas a Maior).

Em seguida, as diferenças pagas a maior também são corrigidas até a data base do cálculo, conforme preenchimento realizado em Configurações Iniciais do Cálculo (Data base do Cálculo).

Exemplo:

Entende-se que o autor pagou a maior ao Banco o importe de R$ 1945,21 (já com correção monetária e juros de mora até a data base do cálculo), uma vez que foram pagas 8 parcelas de R$ 2.035,01, quando na verdade o valor da parcela deveria ser, pelo método de amortização a juros simples (MEJS) e com a taxa de juros de 1,35% , de R$ 1.807,62.

Logo, devem ser devolvidas ao autor, com correção monetária e juros, o importe de R$ 1.945,21 caso seja deferido o afastamento do sistema de amortização price e a taxa de juros aplicada no contrato de 1,54%.

Valor pago a menor (débito do autor)

Parcelas pagas a menor são aquelas em que o valor pago pelo autor é inferior ao valor devido ao Banco, na data do vencimento da parcela.

Nesse caso, duas situações podem ocorrer:

  • (1)Na data do vencimento da parcela, o valor devido foi pago da maneira correta, inclusive com correção, juros e multa

  • (2) Na data do vencimento da parcela, o valor devido foi pago a menor.

Na primeira hipótese (1), nada acontece. Afinal, está tudo correto.

Na segunda hipótese (2), são aplicadas sobre as diferenças apuradas correção monetária, juros de mora e comissão de permanência, tudo conforme for parametrizado no campo do cenários do contrato ou da revisão.

Em seguida, as diferenças pagas a menor são corrigidas até a data base do cálculo, conforme preenchimento realizado em Configurações Iniciais (Data base do Cálculo).

Diferença entre Pagas a Maior e Menor corrigido na Data Base

A partir dos valores apurados até a data base do cálculo, o sistema subtrai o valor pago a maior (crédito do autor) do valor pago a menor (débito do autor).

Exemplo:

Ao subtrair o valor pago a maior (crédito do autor) de R$ 1.945,21 pelo valor pago a menor (débitos do autor), no caso R$ 0,00, já que não houve parcelas em atraso, temos o resultado de R$ 1945,21 na data base do cálculo.

Total a Pagar (saldo restante das parcelas a vencer)

O total a pagar representa o saldo restante das parcelas não pagas (a vencer), se houver, tanto do cenário do banco quanto da revisional.

Nessa opção, o sistema não faz qualquer desconto de antecipação, apenas traz o resultado do somatório das parcelas futuras a pagar.

Exemplo:

Considerando que no exemplo apresentado foram pagas apenas 8 parcelas, restando 40 em aberto, temos que o total de parcelas a vencer em cada cenário será respectivamente:

  • Banco - Parcela de R$ 2035,01

    • R$ 2035,01 x 40 = R$ 81.400,40

  • Revisão - Parcela de R$ 1807,62

    • 1807,62 x 40 = 72.304,80

Valor a liquidar das parcelas pagas antecipadamente

O valor a liquidar das parcelas pagas antecipadamente apresenta o resultado do desconto dos juros por mês antecipado, cujas parcelas futuras foram tragas a valor presente na data base da antecipação informada.

Em outras palavras, qual é o saldo devedor devedor para fins de amortização ou de liquidação antecipada das parcelas a vencer.

Exemplo:

No caso de um financiamento de R$ 68.625,29 (price), em 48 parcelas de R$ 2.035,01, pra calcular a taxa de juros praticada temos o seguinte cálculo: =TAXA(48;2035,01;-68625,29)= 1,54%

Ao somar as parcelas restantes, sem descontar os juros, temos um saldo de restante de R$ 81.400,40 (=40*2035,01).

Porém, trazendo as parcelas restantes (40) ao valor presente, encontramos o saldo devedor de R$ 60.436,85, através do seguinte cálculo: =VA(1,54%;40;-2035,01), o qual na data base da antecipação informada (14/01/2022), passa a ser de R$ 60.388,71.

Por fim, é importante destacar que não há como o sistema ser exato no resultado do cálculo da antecipação realizada pelo banco, justamente porque não se sabe a metodologia por eles aplicada. Daí porque é um dos pontos a serem impugnados e questionados na ação.

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