Para realizar os cálculos de exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS/COFINS, o CJ analisa os dados dos SPED Fiscal e do SPED Contribuições de cada mês, e extrai apenas os dados que são realmente relevantes pra o cálculo.
Como os SPEDs trazem vários registros diferentes, pode parecer que o CJ está deixando informações importantes "de fora". Mas fique tranquilo, que o programa faz a varredura nos arquivos e adiciona apenas o que é ideal pra um cálculo preciso! 😉
Os registros nos SPEDs
Os SPEDs contém diversas informações sobre as operações contábeis e fiscais da empresa.
Alguns desses registros são informações consolidadas, que contém a soma do valor de PIS pago no período, por exemplo.
Outros registros representam entradas detalhadas. Como o valor do imposto pago detalhado para cada Nota Fiscal emitida, ou por operação contábil, por exemplo.
Em geral o CJ usa os registros mais consolidados, quando possível, para garantir um cálculo mais seguro e mais fácil de auditar.
Muitas informações dos registros são repetidas
Muitos SPED apresentam as mesmas informações de formas diferentes, consolidada, detalhada, por nota fiscal, por operação, etc.
Isso é feito usando diferentes registros dos SPED, que são os primeiros códigos que aparecem em cada linha do SPED.
É por isso que os SPED apresentam várias informações repetidas e duplicadas, apresentadas de diferentes formas e com diferentes granularidades.
É comum um registro conter as informações que já estão detalhadas em outros registros.
Por isso, muitas vezes um determinado registro não é usado no cálculo, pois seu valor já está sendo considerado a partir de outro registro.
Por exemplo: O CJ retira os dados do PIS do Registro M210 do SPED Contibuições.
No registo M220, há a repetição do PIS, que já havia sido informado no registro anterior.
Então, pra facilitar os cálculos, o CJ escolhe apenas a fonte mais precisa, ou seja, o registo M210.👍
Para mais informações sobre os registros e as informações que eles contém em cada campo, você pode conferir o manual dos SPED, baixando o manual atualizado aqui.
Obs: Note sempre que dependendo da data que o SPED foi criado, o manual apresenta diferentes formatos e campos para os mesmos dados.