O coeficiente teto (ou índice teto) é a divisão da média dos salários de contribuição pelo valor do Teto da Previdência na DIB, aplicado no primeiro reajuste dos benefícios por determinação legal desde a Lei 8.880/1994, que fundamenta a Revisão do Buraco Verde.
Para encontrar esse Coeficiente Teto, o programa segue essas etapas:
Limitamos cada Salário de Contribuição (SC) conforme o Teto do INSS da Competência Original do SC;
Aplica-se a Correção Monetária de cada Salário de Contribuição conforme a DIB;
É calculada a Média dos Salários com os valores do jeito que estão (na DIB);
No Resultado do Coeficiente Teto, é dividida essa Média pelo Teto vigente na DIB.
Então para o Salário de Benefício ou da Renda Mensal Inicial (RMI) o limite será o Teto da época da DIB, mas se o índice teto ficar acima de 1, será aplicado no primeiro reajuste e poderá ser considerado para a Revisão do Teto (se a DIB for até 31/12/2003), ou alguma outra, como a do Buraco Negro.
Valor da Causa
O CJ calcula automaticamente esse coeficiente teto no cálculo da RMI, com os devidos arredondamentos e o aplica quando você criar o cálculo de Valor da Causa.
Nas Revisões Antigas (DIBS de 05/10/1988 a 28/11/1999) o valor fica explícito na tela 1 - R.M.I (Resultado).
Nos outros cálculos de RMI (DIB a partir de 29/11/1999) você vai encontrá-lo no relatório de cada espécie de Benefício (obtido na tela 2 - R.M.I - Valores da RMI para cada Espécie de Benefício).
Liquidação de Sentença
Clique nas Opções Avançadas ao preencher a RMI do Benefício Devido (ou do Benefício Recebido se necessário), porque você vai precisar preencher manualmente este coeficiente, com o valor que você calculou no Valor da Causa.
Seguindo esses passos, seus cálculos vão ficar muito precisos com um relatório bem detalhado!
Atenção: Se você estiver analisando uma RVT, em 22/03/2024 o STF tirou o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda por meio de uma manobra jurídica. Saiba mais sobre a decisão neste post.