Após a reforma a Renda Mensal Inicial passará a ser de 50% do valor que o segurado recebia ou faria jus. Há um acréscimo de 10% para cada dependente, até o limite de 100% no total. A cota cessa com a perda de qualidade de dependente.

Tendo dependente inválido, ou com deficiência mental/intelectual o valor passa a ser de 100% do benefício. Fica permitida a acumulação de benefícios nas seguintes condições: 100% do benefício mais vantajoso, com:

  • 100% do benefício com valor igual ou inferior ao Salário Mínimo;
  • 60% do valor que exceder 1 Salário Mínimo, até o limite de 2 Salários Mínimos;
  • 40% do valor que exceder 2 Salários Mínimos, até o limite de 3 Salários Mínimos;
  • 20% do valor que exceder 3 Salários Mínimos, até o limite de 4 Salários Mínimos;
  • 10% do valor que exceder 4 Salários Mínimos;

Um exemplo prático: José tem uma aposentadoria no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Sua esposa (Joana) já aposentada faleceu após a promulgação da Reforma, deixando ele e quatro filhos menores, gerando uma Pensão no valor de R$ 5.100,00.

Assim será mais vantajoso receber a Pensão do que sua Aposentadoria. Nesse caso o cálculo de como vai ser paga a Aposentadoria é parecido com o cálculo do Imposto de Renda (por faixas), vejamos:

  • 100% do benefício com valor igual ou inferior ao Salário Mínimo (R$ 1.045,00);
  • 60% do valor que exceder 1 Salário Mínimo, até o limite de 2 Salários Mínimos (R$ 627,00);
  • 40% do valor que exceder 2 Salários Mínimos, até o limite de 3 Salários Mínimos (R$ 418,00);
  • 20% do valor que exceder 3 Salários Mínimos, até o limite de 4 Salários Mínimos (R$ 209,00);
  • 10% do valor que exceder 4 Salários Mínimos (R$ 4.500,00 - R$4.180,00 (4 Salários Mínimos) = R$ 320,00. 10% de R$ 320,00 é R$ 32,00;

Temos assim: R$ 1.045,00 + R$ 627,00 + R$ 418,00 + R$ 209,00 + R$ 32,00 = R$ 2.331,00 será o valor a ser Recebido de Aposentadoria.

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