O Cálculo Jurídico desenvolveu uma forma prática e rápida de adicionar as tutelas antecipadas no cálculo de Liquidação.
O que é a tutela antecipada?
A tutela antecipada é uma medida concedida pelo juiz que antecipa os efeitos de uma decisão judicial, permitindo que o segurado comece a receber o benefício antes do julgamento final. No contexto previdenciário, isso significa que o cliente pode começar a receber o benefício enquanto o processo ainda está em andamento.
Como adicionar a tutela antecipada no CJ
Quando o juiz defere uma tutela antecipada no processo, ela pode ser cadastrada no CJ como benefício devido ou benefício recebido, dependendo do que está sendo discutido no caso.
Vamos entender a diferença entre eles:
📌 Benefício Devido
É aquilo que o cliente deveria ter recebido, mas não recebeu. Essas informações geralmente aparecem na sentença ou no acórdão do processo.
💡 Às vezes, você encontra todos os dados do benefício, menos o valor da RMI. Quando isso acontecer, o ideal é calcular primeiro a RMI e depois seguir para a liquidação.
📌 Benefício Recebido
Representa o que foi efetivamente pago ao seu cliente. Ou seja, o que o INSS já entregou na prática. Essas informações costumam ser adicionadas pelo próprio INSS no processo judicial.
🔍 Fique atento aos documentos chamados CONBAS e INFBEN, eles trazem dados importantes como:
DIB (Data de Início do Benefício)
DIP (Data de Início do Pagamento)
DCB (Data de Cessação do Benefício)
RMI (Renda Mensal Inicial)
Se você não localizar esses documentos no processo, pode solicitar diretamente ao INSS.
Se durante o processo o seu cliente começou a receber o benefício por tutela antecipada, você pode registrar isso no CJ de forma bem simples. Basta seguir o passo a passo abaixo:
Adicione o benefício devido normalmente no cálculo.
Em seguida, clique no botão “Adicionar tutela antecipada”, que aparecerá ao lado da espécie do benefício devido.
O sistema vai preencher automaticamente os campos com os dados do benefício devido.
Agora é só preencher a DIP com a data em que seu cliente começou a receber o pagamento da tutela antecipada.
🗓️ Importante:
A Data de Início de Pagamento (DIP) do benefício recebido deve ser exatamente a data em que seu cliente passou a receber o benefício na prática, após a concessão da tutela. Essa é a informação que precisa constar no campo.Confira se os dados estão de acordo com a decisão judicial e clique em Salvar.
Pronto! O CJ vai adicionar automaticamente o benefício recebido ao seu cálculo, com a observação:
“Concedido por tutela antecipada - Sim”.
✨ Dica alternativa
Se preferir, você também pode incluir a tutela antecipada de outra forma:
Clique em “Adicionar benefícios recebidos”
Marque “Sim” na pergunta: “Recebido por tutela antecipada?”
Preencha os campos com as informações do benefício.
Viu como com o CJ tudo fica mais simples? A gente está aqui pra facilitar o seu dia a dia.
Se pintar qualquer dúvida ou se quiser uma mãozinha em algum ponto, é só chamar a gente no suporte. Vamos adorar te ajudar! 😉