Ao criar um cálculo no CJ você pode optar pelo tipo de cálculo que você quer criar:
São vários cálculos disponíveis no programa, entre eles cálculos Previdenciários, Cíveis, Tributários, Trabalhistas, Bancários e Penal.
Escolha o tipo de cálculo e o CJ vai automaticamente escolher a forma de cálculo adequada, levando em consideração todas as regras de cálculo legais e interpretações jurisprudenciais recentes.
Vou te mostrar as diferenças entre os tipos de cálculos previdenciários do CJ:
Revisão da Vida Toda: Revisão de benefícios já concedidos para considerar todos os salários de contribuição do seu cliente no cálculo da RMI.
Concessão: quando benefício do seu cliente ainda não foi concedido.
Revisão: quando seu cliente já recebe um benefício e você deseja ver se ele pode melhorar o benefício com alguma revisão, desde uma revisão da ORTN até uma tese recente como a Revisão da Vida Toda.
Restabelecimento*: quando o benefício do seu cliente foi cortado e você deseja que o INSS restabeleça o benefício cortado.
Liquidação de sentença: quando o processo já está na fase de execução e você quer iniciar a execução ou conferir os valores calculados pelo INSS e pela Contadoria.
Contribuições em atraso: quando você tem períodos ou competências que não foram reconhecidas e quer fazer uma compensação financeira para reconhecê-los.
Cálculo de Complementação: confira o valor a complementar quando seu cliente recolheu contribuições nas alíquotas de planos simplificados (5% ou 11%) ou contribuiu sobre base de cálculo inferior ao salário mínimo.
Estimativa Rápida da Revisão da Vida Toda: verifique rapidamente se a Revisão da Vida Toda é vantajosa para o cliente adicionando salários antigos para períodos inteiros em termos de salários mínimos ou do teto.
Estimativa de restituição de valores acima do teto: descubra o valor de contribuições previdenciárias pagas acima do teto do INSS, e calcule o valor que pode ser recuperado com um pedido de restituição na Receita Federal.
Para os cálculo trabalhistas, você pode escolher entre essas opções:
Liquidação trabalhista inicial e sentença: calcule todas as verbas trabalhistas e seus reflexos com exatidão para ajuizar uma ação, liquidar a sentença, impugnar os cálculos, estimar valores para acordos e até mesmo calcular verbas rescisórias.
Apuração de Ponto e Horas: apure a quantidade de horas realizadas pelo seu cliente, sejam elas extras, intervalares, noturnas, diurnas etc. Simples de utilizar, funciona similar a um cartão de ponto, pra isso basta digitar os horários de entrada, intervalos e saída pra já obter resultados.
Rescisão de Contrato de Trabalho: um cálculo simples que traz um resultado rápido de todas verbas rescisórias do empregado. Apure os valores de aviso prévio, férias proporcionais e vencidas, 13º salário proporcional, salário-família, multa do art. 477 da CLT, indenizações dos arts. 479 e 480 da CLT, multa rescisória do FGTS. Você também pode incluir outros pagamentos de horas, e descontos diversos.
Estimativa de verbas trabalhistas e reflexos: este cálculo é ideal para estimar as diferenças de verbas trabalhistas, tais como: diferenças salariais e reflexos, adicionais não pagos, comissões e gratificações não pagas e etc.
Estimativa de horas extras e reflexos: descubra de forma estimada todas as horas não pagas e reflexos de acordo com o que foi estipulado no contrato de trabalho ou na lei.
Já em relação aos cálculos cíveis, você pode escolher entre:
Atualização de débitos judiciais: pra você atualizar qualquer débito judicial cível ou impugnar valores.
Revisões de Aluguéis: pra você revisar valores de um contrato de locação de imóvel, identificar reajustes efetuados ou cobrar valores não pagos, etc.
Revisão do PASEP: pra você verificar se é possível ajuizar essa ação pro seu cliente servidor público que já realizou o saque do PASEP ou não.
Revisão do FGTS: pra você revisar os valores depositados na conta do FGTS do seu cliente.
Pensão Alimentícia: calcule rapidamente o valor da pensão alimentícia que cada alimentante deve pagar, considerando todas as despesas da casa e de cada alimentado.
Para os cálculos Bancários, o programa disponibiliza três opções:
Revisão de Empréstimos e Financiamentos: confirme se amortizações, juros, taxas, encargos e tarifas foram aplicados de forma correta pela instituição financeira no contrato firmado com o seu cliente.
Revisão da RMC ou RCC: revise os valores da Reserva de Margem Consignável (RMC) ou da Reserva de Cartão Consignado de Benefício (RCC) aplicando 3 diferentes metodologias para uma melhor análise do caso concreto do cliente.
Ações de Distrato de Imóveis: calcule o distrato ou desistência de contratos de imóveis. Calcule os valores corrigidos, considerando parcelas pagas, e o valor da multa no caso de distrato.
Para os cálculos Tributários, o programa disponibiliza cinco opções:
Exclusão do ICMS do PIS/COFINS - Tese do século: Importe os SPEDs (fiscais e contribuições) do cliente de forma automática para excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Exclusão do ISS do PIS/COFINS: Importe os SPEDs da empresa e exclua o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Limite de 20 Salários nas Contribuições de Terceiros: Calcule o valor que foi pago além do teto de 20 Salários Mínimos das Contribuições de Terceiros (Sesi, Senai, Sesc, Senac e outros) e recupere esses valores corrigidos para seus clientes.
Exclusão do ICMS da TUST/TUSD na conta de luz: Descubra o valor a ser restituído da cobrança indevida das tarifas TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS da energia elétrica. Vale pra PF ou PJ.
Cálculo de Restituição de Impostos: Revise impostos em geral. Descubra o valor da causa quando a alíquota paga do imposto é maior que a devida de fato. Como no caso da Revisão do ICMS nas contas de energia e telecomunicação (Tema 745).
Para os cálculos Penais, o programa disponibiliza três opções:
Dosimetria da Pena: calcule a Dosimetria da Pena pra casos com um ou mais delitos. Calcule concurso de crimes.
Progressão de Regime de Pena: calcule a Progressão de Regime Penal de uma Condenação de maneira prática e visual. O Cálculo de progressão de Regime considera várias penas, interrupções, faltas graves, além de detrações e remissões.
Prescrição Punitiva: calcule a Prescrição Punitiva rapidamente, gerando um relatório e uma linha do tempo visual dos eventos. O Cálculo de progressão de Regime considera várias causas de interrupções para penas abstratas ou concretas, calculando corretamente a data da prescrição para seu cliente.
Agora é só decidir qual o cálculo você deseja criar e clicar em COMEÇAR.
Se tiver alguma dúvida no seu cálculo, você pode conferir o passo a passo disponível no Guia Prático do programa. E se precisar de qualquer auxílio, é só contar com a ajuda do Suporte.
Não deixe de conferir os cálculos trabalhistas, bancários e penais disponíveis no CJ. 😊
*A grafia correta é "restabelecimento", mas é muito comum encontrar também com a grafia "reestabelecimento".