Com o Cálculo Jurídico, você pode fazer vários cálculos de revisão. A partir das informações inseridas, o programa pode verificar sozinho se alguma revisão se aplica ao seu cálculo, ou realizar uma revisão específica que você desejar. 

O que preciso pra começar o cálculo?

Como a variedade de revisões possíveis é grande, esse tipo de cálculo merece um cuidado especial. Ao iniciar um cálculo de Revisão, dois pontos são fundamentais:

  • Ter à disposição o maior número de documentos possíveis, para que o programa considere corretamente o Tempo de Contribuição, Salários e PBC (Período Básico de Cálculo); 
  • Verificar se o benefício foi Revisado na Justiça ou no próprio INSS (Documentos sobre essas Revisões podem ser fornecidos mediante solicitação).

Além do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), separei esses documentos para você verificar e encontrar mais oportunidades de revisão:

  • Carta de Concessão do Benefício
  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
  • Carnês
  • PPPs e demais documentos comprobatórios de Atividades Especiais
  • Contracheques e Ficha de Salários
  • Documentos de Revisões, como o CONREV (Informações de Revisão de Benefício)

Tenha em mente, que para cada revisão específica você terá um cálculo específico. Vou te mostrar alguns exemplos práticos:

Revisões Antigas

Para o cálculo dos benefícios mais antigos no programa, em que a DIB é de 05/10/1988 a 28/11/1999 (abrangendo Revisões como Buraco Negro, Buraco Verde, IRSM e a do Teto) não é possível inserir Tempo de Contribuição, já que não existia o Fator Previdenciário, assim a forma de cálculo era diferente.

O PBC era calculado conforme os últimos 36 Salários antes da DIB, num período de até 48 meses antes desta, tendo em regra o Divisor Mínimo de 24 Salários. 😉

Então, o programa irá considerar o Coeficiente do Benefício, Média dos Salários de Contribuição, Salário de Benefício e Teto da época da DIB. Assim será encontrada a RMI e Coeficiente Teto, para apontar possíveis Revisões. Veja um exemplo:

Agora, vou te dar ótimas dicas pra fazer o cálculo de uma revisão antiga.

O Benefício Devido será calculado conforme os Salários (devem ser colocados conforme a moeda do mês da competência) e PBC (confira dentre os documentos qual seria o correto). No Benefício Recebido, é necessário colocar a Renda Mensal Inicial (RMI) do INSS, e no campo Coeficiente Teto, deixe o valor de 1,0.

Se o benefício não foi revisado, o cálculo estará pronto. Se já houve uma revisão no benefício (judicial ou administrativa, como comentado acima) é necessário fazer uma modificação no cálculo, pra inserir no programa essa revisão já realizada, na data em que ela ocorreu. 👍

Exemplo:

No Benefício Recebido do cálculo, insira uma Data de Cessação de Benefício (DCB). Essa data deve ser a do último dia do mês anterior a da Revisão. Supondo que um Benefício tem DIB em 05/04/1993 e a Revisão foi feita em 09/08/1995 (já valendo para esse mês), a DCB seria 31/07/1995.

Então você deve seguir esses passos:

I - Crie um novo Benefício Recebido, com DIB em 01/08/1995;

II - Coloque o valor que passou a ser pago na competência deste mês, considerando a correção do benefício, como a RMI;

III - Marque o primeiro reajuste como Integral nas opções avançadas.

Se esse passo não resolver você pode verificar se o Documento de Revisão mostra o Índice aplicado na revisão ou na última (nos casos em que houve mais de uma Revisão) e aplicar no Benefício Recebido (substituindo o Coeficiente Teto de 1,0).

Também é possível verificar a Renda Mensal Atual (RMA) para ter uma noção de qual Coeficiente Teto o INSS considerou, veja um exemplo:

RMI de Cr$ 87.925,20 na DIB de 08/04/1991. Considerando o Coeficiente Teto em 1,0 para o Benefício Recebido a Renda seria de R$ 2.945,41 hoje (04/2020). Porém o INSS paga R$ 3.947,71 atualmente. Isso indica que foi realizada alguma Revisão. Inserindo o Coeficiente Teto de 1,340268 (que o programa mostrará no Resultado arredondado para 1,34) o programa irá chegar na Renda Atual e terá projetado corretamente nos anos anteriores.

Obs: Geralmente o INSS paga os valores dessas Revisões de forma administrativa, através de complemento positivo.

Seguindo esses passos, você conseguirá fazer o seu cálculo de revisão de uma forma bem tranquila e segura. 😉

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