A Pensão por Morte derivada de uma Aposentadoria Programável é um cálculo que necessita de bastante cuidado, por se tratar de dois benefícios distintos que podem influenciar no resultado final.

Pra deixar o seu cálculo bem seguro e confiável, o CJ não relaciona as Aposentadorias Programáveis como uma das opções de Benefício Originário.

Vou te mostrar como você pode fazer esse cálculo de uma forma bem segura:

Dica importante: Tenha em mãos a Carta de Concessão e o CNIS. Assim você garante que nenhum detalhe vai passar batido.

Crie um cálculo de Concessão ou Revisão pro Benefício Originário

Isso é bem recomendável nas Aposentadorias Programáveis, caso verifique de cara alguma inconsistência no CNIS ou mesmo pra conferir se o INSS fez o cálculo correto de RMI da Aposentadoria do segurado falecido.

Pode ser que exista alguma Revisão de Fato ou de Direito! São inúmeros casos!

Assim, você vai passar a limpo o cálculo da RMI Originária, que dependendo do caso pode surtir dois efeitos:

  1. Pagamentos retroativos das diferenças do Benefício Originário
  2. Alteração na RMI do Benefício Derivado (Pensão por Morte)

Ah, fique de olho na decadência nesses casos!

Pular pro menu Valor da Causa

Se você tem certeza da exatidão da renda que o segurado recebia na data do falecimento, ou se já passou o prazo pra revisão, é possível pular a etapa anterior!

Siga esse roteiro:

  1. Configure a espécie "Pensão por Morte" como Benefício Originário
  2. Adicione no campo da RMI cem por cento da renda que o segurado recebia na data do falecimento, como diz a lei
  3. Avance para a página “Valor da Causa”. Lá você poderá adicionar o Benefício Devido usando a RMI calculada anteriormente, e depois poderá comparar com o Benefício Recebido pra chegar ao Valor da Causa.

Feito! O sistema vai calcular o Valor da Causa normalmente a partir da renda inserida.

Crie um cálculo de Pensão por Morte e insira a RMI ou Salário de Benefício encontrado no cálculo anterior:

A Pensão por Morte pode ser conforme as regras antigas (se a pessoa faleceu até 13/11/2019) ou pelas da Reforma (EC 103/2019), então é necessário selecionar a espécie correta no cálculo, veja só como há diferenças:

Se a Pensão se derivar de um Auxílio-Doença, será necessário inserir o Salário de Benefício do mesmo, não a sua Renda Mensal Inicial (RMI):

Sendo outro Benefício, o programa vai pedir a RMI:

Após esses passos, restará outras opções no final, que você poderá usar a depender do caso. Depois disso, clique em Salvar.

Terminado isso, você encontrará na aba de Resultado da seção RMI o valor inicial do Benefício.

Na página “Valor da Causa” você poderá adicionar o Benefício Devido usando a RMI calculada anteriormente, e depois poderá comparar com o Benefício Recebido para chegar no resultado do Valor da Causa.

Mas como fica na Liquidação?

Na Liquidação basta selecionar a espécie Pensão por Morte nos “Benefícios Devidos” e adicionar a RMI devida conforme o determinado na decisão judicial!

Se não existe um cálculo de RMI no processo, então você pode apresentar o seu criando este cálculo de Concessão ou Revisão, seguindo a primeira orientação.

Pronto! Siga esses passos e você vai ter em mãos um cálculo excelente de Pensão por Morte.

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