O Cálculo Jurídico utiliza a mesma, metodologia de diferença entre datas adotada pelo INSS e pela Justiça.

Para calcular a diferença entre duas datas, realizamos a seguinte conta:

  • Subtrair os dias, depois os meses e por último o ano da data fim pela data início.
  • Após a subtração dos dias somar 1 (porque o dia de início está incluído no cálculo).
  • Cada grupo de 30 dias viram 1 mês, então o máximo de dias possível no resultado final é 29 dias.
  • Cada grupo de 12 meses viram 1 ano, então o máximo de meses possível no resultado é 11 meses.

Exemplo

Dia, mês e ano da data fim são maiores ou iguais ao da data início.

  • Data início: 18/08/2014
  • Data fim: 25/09/2015

Método de cálculo:

  • Dias: 25 -18 + 1 = 8
  • Meses: 9 - 8 = 1
  • Ano: 2015 - 2014 = 1
  • Resultado: 1 ano, 1 mês e 8 dias.

Como definir preferência de datas em períodos concomitantes

Quando existem datas concomitantes é necessário definir qual dos períodos será utilizado preferencialmente para o cálculo de tempo de contribuição primário, e qual será deixado para o cálculo de tempo de contribuição secundário.

1º Critério - Preferência pelo Tipo de período

Primeiro é definido qual tempo será utilizado no cálculo principal pelo Tipo. Os tipos abaixo estão definidos por ordem de preferência.

  1. ESPECIAL 15
  2. ESPECIAL 20
  3. ESPECIAL 25
  4. NORMAL

Exemplo

Neste caso o período 1 tem preferência no cálculo sobre o período 2, porque prevalece o que tem o fator maior.

Veja como ficam os cálculos para o tempo de contribuição principal e secundário.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PRINCIPAL

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIO

Neste caso o Tempo de Contribuição para a espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição será:

Tempo de Contribuição Principal: 2a 4m 25d

Tempo de Contribuição Secundário: 1a 0m 1d

2º Critério - Com maior duração total

O conflito será resolvido pelo período com maior duração (diferença de tempo).

Exemplo

Neste caso o período 2 tem preferência no cálculo sobre o período 1, já que o intervalo do período 2 (2a 1m) é maior que do período 1 (1a 1m).

Veja como ficam os cálculos para o tempo de contribuição principal e secundário.

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PRINCIPAL

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIO

Neste caso o Tempo de Contribuição para a espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição será:

Tempo de Contribuição Principal: 2a 9m 19d

Tempo de Contribuição Secundário: 1a 4m 25d

Se você tiver interesse em saber mais, te indico o Guia do Tempo de Contribuição, que está no Blog do CJ, ele tem vários detalhes sobre a contagem do tempo contribuição.

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