É bom ressaltar que nem sempre ela vai ser favorável ao seu cliente, de acordo com o mês e ano da Data de Início do Benefício (DIB). Vale para os benefícios concedidos entre 17/06/1977 e 04/10/1988.

Nesta revisão, em conjunto com a da Súmula 260 do TRF (para DIBs entre 17/06/1977 a 04/10/1988), o programa pede o Salário de Benefício e o Coeficiente (não é feita a Revisão do Teto nesse caso). É usada a forma de cálculo da Contadoria da Justiça Federal de Santa Catarina, conforme essa tabela: https://www2.jfrs.jus.br/wp-content/uploads/2018/09/tabela_sumula2_sc.pdf 

Não é possível fazer essa Revisão se o Benefício concedido até 04/10/1988 é de Auxílio-Reclusão, Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença ou Pensão, conforme a súmula 456 do STJ.

Como fazer o cálculo da revisão ORTN no CJ?

É muito simples calcular a revisão ORTN no CJ, para isso basta seguir o passo a passo a seguir:

  1. Selecione um cliente e clique no botão laranja + Novo Cálculo 
  2. Clique sobre Cálculo de Revisão
  3. Acrescente a DIB entre 17/06/1977 e 04/10/1988
  4. Selecione o tipo de benefício e clique em Continuar
  5. Você será redirecionado a uma nova página. Você não precisa se preocupar em definir se esta revisão será benéfica ou não, o CJ mostra automaticamente pra você. Se a revisão for benéfica, você prosseguirá inserindo os dados do seu cálculos. Se não for benéfica, o CJ vai te dizer e te apresentar a tabela a seguir, que auxilia bastante a compreender sobre as datas benéficas e não benéficas da revisão.

O programa oferece a opção de continuar seu cálculo ou cancelar e retornar pra página de adição de cálculos.

Caso a Carta de Concessão não tenha a informação sobre o Número de contribuições acima do menor teto, é necessário colocar o valor 0. Também deve ser preenchido o coeficiente do benefício concedido (essa informação está na Carta de Concessão ou Processo Administrativo).

Pronto. Dessa forma você pode assegurar seu cliente de que sua revisão será realizada de forma completa e sem perigo de não ser benéfica. Legal, né?

 

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