O Cálculo Jurídico utiliza a forma de cálculo e base de índices orientada pela legislação e jurisprudência para realizar os cálculos de liquidação.

Quando existe alguma diferença entre o cálculo do INSS, contadoria ou contador e do CJ pode ser dois motivos:

  1. Os dados estão preenchidos errados no CJ.
  2. O cálculo com o qual você está comparando está errado.

Então se você achar diferenças, o primeiro passo é conferir com calma se todos os dados preenchidos no CJ estão corretos. Siga o check list abaixo para ter certeza que você analisou todos os dados:

1. Data de início do benefício (DIB). Define a data na qual seu cliente começa a receber o benefício

2. Renda Mensal Inicial RMI. Confira se a RMI que você preencheu está correta. Aqui vão algumas dicas

  • Se for um auxílio acidente, você deve desmarcar a opção avançada Limitar RMI ao salário mínimo.
  • Se for um salário maternidade desmarque a opção Limitar RMI ao salário mínimo.
  • Se for um benefício derivado, marque a opção Fazer primeiro reajuste integral.

3. Data de início do pagamento - tutela antecipada (DIP). Esta opção define a data na qual seu cliente começou a receber o benefício que você estava pedindo judicialmente. A regra é, se o seu cliente já está recebendo o benefício, então você deve preencher esta data no programa. Se ele ainda não estiver recebendo o benefício que você está pedindo no processo, então este campo fica vazio.

4. Data do ajuizamento. Define a data referência para a contagem da prescrição quinquenal das parcelas. Você pode alterar manualmente a prescrição nas opções avançadas na tela de configurações iniciais do cálculo.

5. Data do início dos juros. Define o termo inicial para contagem e progressão dos juros. Esta data em 99% dos casos é a data da citação do INSS ao processo.

6. Forma de cálculo dos juros. Define como o CJ irá calcular os juros para o seu cliente. Este dado deve seguir a decisão judicial ou sua tese de impugnação à decisão.

7. Índice de correção monetária das parcelas. Define o índice ou conjunto de índices que será aplicado as parcelas vencidas. Cuidado, usar o índice errado gera grandes diferenças nos cálculos. Sempre confira muito bem o conjunto estabelecido pela decisão. É normal o INSS/Contadoria usar um índice diferente do que o decidido no processo, preste bastante atenção.

8. Condenação em honorários sucumbenciais. Se no processo teve condenação em honorários sucumbenciais você precisa preencher 3 campos:

  • Caixa de seleção tem honorários sucumbenciais?
  • Data da decisão para honorários sucumbenciais. Em 99% dos casos esta data é a data da publicação da sentença.
  • Percentual dos honorários sucumbenciais.

9. Limite do JEF. Se a ação foi ajuizada no JEF, você precisa selecionar a opção Calcular limite de 60 salários mínimos do JEF. O CJ automaticamente irá calcular o valor da causa na data do ajuizamento e definir se existe parcela excedente para ser descontada da liquidação. Um clique e pronto.

10. Opções avançadas. Alguns casos são exceções às regras normais de cálculo da liquidação. Confira com calma cada opção avançada e veja se alguma se enquadra no caso do seu cliente. Um erro comum é desmarca a prescrição quando ela deveria ser aplicada no caso concreto. Confira:

11. Benefícios recebidos. Além do benefício recebido em tutela antecipada, seu cliente pode ter recebido outros benefícios durante o processo judicial. O caso mais comum é o seguro desemprego. Se isto aconteceu, vá para a tela benefícios recebidos e insira os dados de todos os benefícios recebidos.

Conferiu tudo e o cálculo está diferente?

Neste caso você pode impugnar o outro cálculo. Para descobrir onde está a diferença, confira cada um dos itens acima no cálculo com o qual você está comparando.

Vou dar o exemplo para conferir os juros e este exemplo funciona para você conferir cada um dos tópicos do cálculo.

  1. Confira se no cálculo comparado a forma de juros que está sendo utilizada é a mesma que você colocou no CJ, conforme decisão do processo.
  2. Confira na tabela resultado do CJ se o percentual de juros de cada mês está igual ao do outro cálculo.
  3. Confira se o valor total dos juros está igual.
  4. Confira se a tabela do outro cálculo começa na DIB e termina no mês anterior a data base do cálculo. Obs: Alguns cálculos escondem as informações a partir da DIP da tutela antecipada, o que não está errado.

Siga este mesmo passo a passo para cada um dos itens do cálculo. Assim você irá descobrir rapidamente onde estão as divergências e o que deve ser impugnado.

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