Para criar um cálculo de Tempo de Contribuição no Cálculo Jurídico, é bem prático:

  1. Selecione um cliente, clicando na linha correspondente da tabela, e ao lado direito da página vai surgir uma caixa com detalhes do cliente.
  2. Nesta caixa que surgiu, clique em + Novo Cálculo. Agora vai aparecer um formulário para você ir preenchendo numa ordem bem didática.
  3. Preencha o formulário atentando para os campos obrigatórios e escolhendo a opção "Programável - Aposentadorias" para o campo "Tipo do benefício".O tempo de contribuição não é considerado nos cálculos de benefícios Não programáveis (Benefícios por incapacidade, pensão por morte e salário maternidade). Então, se você selecione a opção "Programável - Aposentadorias" para calcular o tempo de contribuição do seu cliente.
  4. Clique em Salvar.
  5. No painel que se abre do cálculo, você vai poder ver todas as etapas do cálculo de aposentadoria. Para adicionar períodos de contribuição e calcular o tempo de contribuição, clique no link no menu lateral esquerdo na seção "Tempo de contribuição > Períodos de contribuição".
  6. Preencha os períodos de contribuição (detalhes abaixo)
  7. Depois de adicionar os períodos de contribuição, clique na seção "Tempo de contribuição > Resultado".

Pronto! Agora você está na página chamada "Resultado por Benefício". O CJ já calculou os requisitos para cada espécie de benefício programável e mostra pra você de forma gráfica.

Você já vai poder ver os valores calculados para:

  • Tempo de Contribuição
  • Carência
  • Tempo de Contribuição Especial (se o cálculo tiver períodos especiais)
  • Tempo de contribuição secundário (se o cálculo tiver períodos com concomitância)
  • Pontos (no caso da aposentadoria por pontos)

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Criar cálculo de Tempo de Contribuição

Como interpretar o resultado do Tempo de contribuição / Análise por benefício

O CJ mostra todos os requisitos que o cliente precisa preencher para poder pleitear cada uma das espécies de benefício dentro dos Cards. Muitas pessoas ainda imaginam que apenas o Tempo de Contribuição é requisito para pleitear as espécies de benefício. Mas cada espécie de benefício pode ter vários requisitos (Tempo de contribuição, Carência, Idade Mínima, Pontos, etc).

Obs: Você pode reordenar as espécies de benefício arrastando os cards e pode favoritar clicando na estrelinha no canto superior direito do card da espécie.

Valor nas barrinhas

O valor mostrado na barrinha do tempo de contribuição indica se o cliente preencheu ou não o requisito de tempo de contribuição para se aposentar. O valor da esquerda é o valor atual de tempo de contribuição para o cliente e o da direita é o necessário para ele se aposentar por aquela espécie de benefício.

Exemplo:

34 anos, 10 meses e 21 dias | Necessário: 35 anos→ Indica que o cliente já completou (na data de hoje) 34 anos, 10 meses e 21 dias do requisito mínimo de 35 anos para se aposentar. Neste caso, esperando mais um pouco ele já vai preencher o requisito.

Relatório do Tempo de Contribuição

Para gerar um relatório completo do tempo de contribuição para uma determinada espécie de benefício, clique em um dos ícones no canto superior direito do card do benefício.

Você tem a opção de relatório em PDF ou em XLSX.

Exemplo

Preenchendo períodos de contribuição

Na seção "Tempo de contribuição > Período de Contribuição", você pode adicionar um período de contribuição clicando em +Período, preenchendo os campos do formulário e clicando em Salvar.

Adicionar vários períodos de contribuição

Para adicionar ou editar vários períodos de contribuição ao mesmo tempo, clique no botão Adicionar/Editar vários períodos.

Você vai poder editar os períodos já inseridos e vai poder adicionar novos períodos, clicando no botão +Adicionar período na última linha da tabela.

Depois de finalizar as operações, clique em Salvar.

Importar períodos de contribuição do PDF do CNIS ou de uma planilha

Para importar períodos de contribuição de um PDF do CNIS, retirado do site do INSS ou de uma planilha que você tem, clique no botão Importar períodos de contribuição, no canto superior direito.

Para saber como fazer essa importação em detalhes, veja o artigo Como Importar Períodos de Contribuição do CNIS ou Planilha

Obs: Alguns períodos não constam no CNIS e você vai querer adicionar manualmente usando uma das outras formas de preenchimento.

Detalhes das opções dos períodos

Tipo de período

Você não precisa decorar os fatores de conversão dos períodos, basta selecionar o tipo de período corretamente e o programa já calcula o fator e aplica para você.

Selecione:

  • Normal: sempre que o cliente não tiver tempo especial. Como em trabalhos sem exposição a fatores periculosos ou insalubres.
  • Especial 25: quando a atividade especial precisar de 25 anos para Aposentadoria Especial.Este é o caso da maior parte dos trabalhos envolvendo agentes químicos, ruído, agentes biológicos e eletricidade.
  • Especial 20: quando precisar de 20 anos para Aposentadoria Especial. Este é o caso da exposição a asbestos (amianto).
  • Especial 15: quando precisar de 15 anos para Aposentadoria Especial. Este é o caso dos trabalhadores de minas subterrâneas.

Contar na carência

Selecionando essa opção, o período será contabilizado no cálculo da carência do cliente.

De acordo com a lei, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.

Alguns períodos podem contar para o tempo de contribuição, mas não para a carência, como atividade rural antes de 1991 sem contribuição previdenciário, recolhimento em atraso cuja obrigação de pagar era do próprio segurado, auxílio doença sem contribuição imediata após a cessação.

Alguns períodos você não pode contar para carência, conforme art. 145 e ss da IN77. São eles:

  • O tempo de serviço militar, obrigatório ou voluntário;
  • O tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991, exceto para os benefícios do inciso I do art. 39 e caput e § 2º do art. 48, ambos da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991;
  • O período de retroação da DIC e o referente à indenização de período, observado o disposto no art. 155;
  • O período indenizado de segurado especial posterior a novembro de 1991, exceto para os benefícios devidos na forma do inciso I do art. 39 da Lei nº 8.213, de 1991;
  • O período em que o segurado está ou esteve em gozo de auxílio-acidente ou auxílio-suplementar;
  • O período de aviso prévio indenizado. (Incluído pela IN INSS/PRES nº 85, de 18/02/2016).No caso do auxílio doença existe uma exceção. O RE 583.834 fixou o entendimento que se o auxílio doença for intercalado por períodos de contribuição, deve ser contado para a carência.

Controverso

Marque esta opção quando o período estiver sendo discutido judicialmente ou administrativamente. Para os períodos com essa opção marcada, vai aparecer uma anotação indicando "Controverso" na lista de períodos.

Adicionar tempo de contribuição avulso ao cálculo

Se você:

  • Já sabe o tempo de contribuição do cliente e quer apenas adicionar ao cálculo, ou
  • Inseriu os períodos de contribuição, mas quer adicionar um tempo de contribuição diretamente

Então vá até a seção "Tempo de contribuição > Períodos de contribuição" e clique na opção:"Adicionar tempo de contribuição ao calculado para os períodos abaixo"

Ao fazer isso, vai abrir uma janelinha em que você pode adicionar um tempo de contribuição avulso em anos, meses e dias.

Marque a opção: "Adicionar tempo de contribuição ao calculado para os períodos inseridos", preencha os campos e clique em Salvar.

Além disso, você pode optar se este tempo adicional também vai contar para a carência (veja acima os casos em que o período conta pra carência).

Esta opção ajuda quando

  • Você já conhece parte do tempo de contribuição do seu cliente, como nas revisões.
  • Você quer fazer simulações de cálculo.

Obs: A opção Desconsiderar os salários de períodos que não tm tempo de contribuição da RMI vem marcada por padrão, por segurança, mas, muitas vezes, ao adicionar tempo de contribuição manualmente, você vai querer desmarcar esta opção.

Se este for seu caso, vá em Salários de Contribuição, nas opções avançadas e desmarque esta opção.

Relação dos Períodos de Contribuição com os Salários de Contribuição

Quando você estiver adicionando salários de contribuição, na seção "R.M.I. > Salários de contribuição" existem opções avançadas que regulam como os períodos de contribuição que você inseriu interferem nos salários de contribuição considerados. São elas:

  • Preencher os períodos com tempo de contribuição e sem salário de contribuição com o salário mínimo
  • Desconsiderar os salários de períodos que não têm tempo de contribuição

Essas opções vêm marcadas por padrão, por segurança, mas eventualmente você vai querer alterá-las, como no caso de adicionar tempo de contribuição avulso.

Para alterar essas opções, ainda nesta seção ("R.M.I. > Salários de contribuição"), clique no botão Editar, em seguida clique na flechinha ao lado do texto "Opções avançadas" para abrir as opções avançadas, altere e Salve.

Veja também: Períodos sem salário de contribuição no cálculo da RMI

Relatório para o seu cliente

O CJ criou um relatório dos benefícios programáveis para você entregar para seu cliente. Nesse relatório ele vai ter uma visão geral da aposentadoria de dele e vai ver explicações simples e resumidas que vão ajudar a entender a situação dele.

Para gerar este relatório em PDF, vá até a seção "Tempo de contribuição > Resultado" do cálculo e clique em Relatório dos benefícios no canto superior direito.

Muitos advogados que usam o CJ tornaram uma prática nos seus escritórios entregar esse relatório para os clientes e têm recebido elogios do cliente. É um material que facilita muito o dia a dia e minimiza dúvidas.

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