Vou mostrar agora como calcular casos de atividade concomitante segundo o entendimento fixado pela TNU no processo 5003449-95.2016.4.04.7201/SC:

tendo o segurado que contribuiu em razão de atividades concomitantes implementado os requisitos ao benefício em data posterior a 01/04/2003, os salários-de-contribuição concomitantes (anteriores e posteriores a 04/2003) serão somados e limitados ao teto.

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Como fazer o cálculo de atividades concomitantes segundo entendimento da TNU no Cálculo Jurídico

É muito fácil realizar este cálculo no CJ.

Primeiro. o programa já vai identificar os períodos concomitantes e considerar no cálculo do tempo de contribuição secundário, que é mostrado na seção de resultado do tempo de contribuição:

Exemplo

Obs: Veja também o artigo Como calcular tempo de contribuição

O próximo passo é adicionar os salários para os períodos concomitantes e configurar corretamente a RMI.

RMI concomitante

Para adicinar os salários de contribuição da atividade concomitante, vá para seção de adicionar os salários de contribuição (RMI > Salários de Contribuição).

Desmarque a opção de "Calcular a RMI Secundária" (esta opção vem por padrão desmarcada).

Exemplo

Importando os salários principais e secundários do CNIS ou de uma planilha

Na importação dos salários do CNIS, o programa vai perguntar o que você deseja fazer com os salários repetidos e isso vai determinar como serão preenchidos os salários de contribuição.

Para calcular segundo o entendimento da TNU, selecione a opção Somar os salários.

Com isso, depois de preencher os salários de contribuição, na página de resultados da RMI, já vai ser calculada a RMI total, considerando a soma dos salários de contribuição:

Viu como é fácil calcular a RMI com atividade concomitante segundo entendimento uniformizado pela TNU no processo 5003449-95.2016.4.04.7201/SC.

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