Para criar um cálculo de Liquidação de Sentença no Cálculo Jurídico, é bem prático. Com todas as dicas que vou te passar, você conseguirá realizar um cálculo de liquidação com precisão e em poucos minutos!

1. Como criar o cálculo de liquidação

  1. Vá até a pagina inicial
  2. Selecione um cliente, clicando na linha correspondente da tabela e ao lado direito da página vai surgir uma caixa com detalhes do cliente
  3. Nesta caixa que surgiu, clique em + Novo Cálculo
  4. Agora vai aparecer um formulário com a pergunta "que cálculo você quer?". Neste momento, escolha a opção Liquidação de sentença e clique em continuar
  5. Preencha o restante do formulário atentando para os campos obrigatórios
  6. Clique em Salvar.

Dados que você vai precisar do processo:

Antes de começar o cálculo, você vai precisar ter em mãos alguns dados:

  1. Espécie de benefício.
  2. Data de início do benefício (DIB).
  3. Renda mensal inicial (RMI).
  4. Data de início do pagamento - tutela antecipada (DIP). Obs: você só deve preencher esta data se o seu cliente já começou a receber o benefício pleiteado no processo judicial.
  5. Data do ajuizamento.
  6. Data de início dos juros. Obs: Normalmente é a data da citação do INSS.
  7. Forma de cálculo dos juros. Obs: A opção mais comum, conforme julgamento do Tema 810, é 0,5% até 01/2003; 1% até 07/2009; 0,5% até 05/2012; juros da caderneta de poupança após 05/2012.
  8. Índice de correção monetária das parcelas. Você deve conferir o que foi determinado na Sentença ou Acórdão (geralmente são os índices do Tema 810 e Manual de Cálculos - primeira ou segunda opção no software).
  9. Se teve condenação em honorários sucumbenciais.
    Se tiver condenação em honorários, a data da decisão (ou acórdão) para honorários sucumbenciais. Obs: Esta data normalmente é a data da publicação da sentença.
  10. Se o processo foi ajuizado na JEF ou no rito Comum.
  11. Benefícios recebidos pelo cliente desde a DIB até o final do cálculo de liquidação.

Com estes dados você vai realizar a liquidação em poucos minutos. É muito fácil. 😉

2. Como fazer o preenchimento dos dados no programa

Agora que você já tem todas as informações necessárias em mãos, vou te explicar melhor como inserir cada uma delas.

Juros

Fique atento na hora de preencher o campo Forma de cálculo dos juros. A decisão nem sempre te fala exatamente como será aplicada a correção monetária.

O que mais confunde é quando na decisão vem assim:

"Os juros de mora e a correção monetária foram estabelecidos na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/97, alterado pela Lei 11.960/2009." 

Ou quando a decisão fala para aplicar os mesmos juros da caderneta de poupança.

Nesses casos, a opção que você deve selecionar no CJ é: 0,5% até 01/2003; 1% até 07/2009; 0,5% até 05/2012; juros da caderneta de poupança após 05/2012.

Correção Monetária

Com o julgamento do Tema 810 pelo STF, a maior parte das decisões vão aplicar 1 desses 2 índices:

  1. IGPDI até 08/2006, INPC até 06/2009, IPCA-E depois (Tema 810 - RE 870947).
  2. IGPDI até 08/2006, INPC até 06/2009, TR até 03/2015, IPCA-E depois.

Data base do cálculo

Para você comparar o seu cálculo com qualquer outro (do INSS, da Justiça, do colega) é necessário usar a mesma data base de cálculo que o outro cálculo.

Então se você quer comparar um cálculo que você está fazendo com o do INSS, você precisa usar a mesma data base de cálculo que ele utilizou.

Onde encontrar a data base no cálculo do INSS: Para achar a Data Base do Cálculo no cálculo do INSS, procure termos como: data base do cálculo, calculado em, termo final, calculado até, data de referência, etc..

Aqui embaixo eu mostro como vem o documento do cálculo de liquidação no Paraná:

3. Benefícios - cuidado pra não se confundir

No painel do cálculo de execução do cliente, existe uma seção na barra lateral direita chamada "Benefícios".

Ali você pode inserir os benefícios recebidos e devidos:

  • O benefício devido é o que o seu cliente deveria ter recebido e ficou decidido no processo.
  • O benefício recebido é o que o seu cliente de fato recebeu durante o processo.

Ao clicar nesta seção, você pode adicionar um benefício clicando no botão +Benefício Devido ou em +Benefício Recebido, dependendo do tipo de benefício que você deseja incluir, e uma janelinha vai se abrir. Então você pode preencher as parcelas de duas maneiras:

  • Calcular salários a partir de uma espécie de benefício: Você seleciona o benefício, data de início, data de cessação (se houver) e o sistema calcula todas as parcelas corretamente, já com o décimo terceiro.
  • Inserir salários manualmente: Você lista todas as parcelas, uma por uma.

Tutela antecipada

Quando há tutela antecipada no processo, o mesmo benefício deve ser cadastrado no CJ como benefício devido e benefício recebido. Siga esses passos:

  1. Adicione o benefício devido ao seu cliente
  2. Clique em + Tutela antecipada para este benefício. O CJ irá criar um benefício recebido pelo seu cliente, com os mesmos valores do benefício devido.
  3. Na tela que abriu preencha a Data de início de pagamento (DIP) com a data da implementação da tutela antecipada.

Atente-se as datas dos benefícios nos casos de tutela antecipada, normalmente a Data de Início de Pagamento (DIP) do benefício devido é a mesma da Data do Início do Benefício (DIB). Isso significa que o seu cliente deveria ter começa a receber este benefício desde a DIB.

Data de Início de Pagamento (DIP) do benefício recebido é a data em que de fato seu cliente começou a receber aquele benefício. Então se o seu cliente começou a receber o benefício na implementação da tutela antecipada, então esta é a Data de Início de Pagamento.

Assim que você terminar de adicionar os benefícios, o CJ já vai ter as informações para calcular o resultado do seu cliente. Não é tranquilo!? 😎

4. Resultado do cálculo

Ao clicar na seção "Liquidação de sentença > Resultado", você vai ver o resultado do cálculo de execução. Na tabela das parcelas, a informação está detalhada e as parcelas são mostradas em ordem crescente de data.

Relatório do Cálculo

Para baixar um relatório em PDF do resultado do cálculo de execução, veja que nessa página do resultado há um ícone com o símbolo de PDF no canto direito.

Clicando nesse ícone, o sistema vai gerar um relatório em PDF com todos os detalhes do cálculo de execução. O relatório está pronto para você anexar ao processo. 👍 

5. Honorários - a melhor parte

No seu cálculo de Liquidação é possível calcular os honorários contratuais e de sucumbência.

Honorários contratuais 

Ao clicar na seção "Honorários contratuais > Montante separado", você preenche o percentual dos honorários e se eles vão incidir sobre todo o valor devido, ou somente sobre a diferença corrigida. Ao clicar em Salvar o programa já vai calcular os honorários contratuais para você.

Honorários Sucumbenciais / Honorários de sucumbência

Nas configurações iniciais do cálculo de execução, existe a opção Tem honorários sucumbenciais?

Quando você marca essa opção, você pode optar por honorários sobre as parcelas calculadas (%) ou em quantia certa. Em ambos os casos ao preencher esses campos, o relatório o valor dos honorários sucumbenciais já será calculado.

RPV / Precatório

Na seção "RPV / Precatório > Atualização", o CJ te ajuda a calcular o valor atualizado do RPV/Precatório.

6. Limite de 60 SM do JEF - bastante atenção aqui

Nas configurações iniciais do cálculo de execução, existe a opção "Calcular limite de 60 salários mínimos do JEF". Ao marcar essa opção, uma nova seção se abre no cálculo de execução.

Exemplo

Nesta seção você descobre se é possível ajuizar a ação no JEF.

CUIDADO: Se você ajuizar uma ação no JEF, você abre mão ao excedente a 60 Salários Mínimos na data do ajuizamento. Muita gente já perdeu uma fortuna com isso. Por isso o CJ mostra essa informação em destaque.

7. Dicas importantes

Para você ficar um expert em liquidação previdenciária, nós damos 2 dicas simples pra quando você for realizar seu cálculo:

  1. Faça os tours que aparecem dentro do sistema e que dão uma visão geral do cálculo. Para rever um tour, clique no ícone 🎓 no canto superior direito da página.
  2. Leia este guia passo-a-passo da liquidação previdenciária do nosso blog.Este guia é excelente e vai te ajudar a ganhar tempo e dinheiro nas suas ações.

Lembre de ir lendo os ícones de ajuda de cada campo, pois eles explicam de maneira simples o que quer dizer o campo e dão dicas práticas sobre o preenchimento.

Assim que você clicar em "Salvar" no formulário de criação do cálculo de execução, você vai ser levado ao painel do cálculo. Lá vão estar todos os dados básicos do cálculo que você acabou de preencher.

Erros comuns

O programa ajuda a realizar este cálculo complexo de uma forma simples. Basta seguir o fluxo do cálculo e ir preenchendo os campos do formulário. Conforme o Guia passo-a-passo da liquidação previdenciária, alguns erros são fáceis de acontecer, então vou te mostrar o que você precisa prestar muita atenção.

É comum algumas pessoas escolherem um valor diferente, como um índice de correção monetária errado, e dar uma diferença grande nos atrasados do cliente.

Também é comum o INSS errar alguma parte do cálculo. Mas isso você só vai perceber se os parâmetros estiverem configurados corretamente. Veja também o vídeo: Os 5 erros mais comuns cometidos pelo INSS na liquidação de sentença

Além disso, é comum confundir os benefícios devidos e os benefícios recebidos na liquidação, mas você pode entender perfeitamente a diferença entre os dois em um minuto com o vídeo: benefício devido vs benefício recebido no CJ.

Seguindo todos esses passos com bastante atenção, você vai se tornar um expert em Liquidação Previdenciária em apenas alguns cálculos. 😃

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