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[Guia Completo] Concessão de Aposentadoria por Invalidez Derivada - Pré-Reforma

Nesse tutorial você vai ver como é tranquilo fazer um cálculo de concessão de aposentadoria por invalidez pré-reforma.

Escrito por Sara

Fazer um cálculo de concessão de aposentadoria por invalidez pré-reforma pode ser mais simples do que parece! 😊

Neste tutorial, vamos te acompanhar em cada etapa do cálculo: desde a configuração inicial e o preenchimento da aba “RMI” até o cálculo do valor da causa e a análise do resultado.

Vamos começar?


> Como iniciar seu cálculo

  • Pela Voga IA (Inteligencia Artificial do CJ)

Na página inicial do Cálculo Jurídico, descreva o caso para a Voga IA. Ela identificará o tipo de cálculo mais adequado e apresentará a opção para que você abra o cálculo de Concessão com apenas um clique.

  • Pela tela inicial

Na página inicial, clique em um dos botões Novo cálculo. Em seguida, acesse Previdenciários > Concessão de benefício previdenciário. Depois, informe o cliente que receberá o cálculo ou crie um novo cadastro.


> Como preencher as configurações iniciais

Após criar o cálculo, preencha as informações iniciais

  • DIB

Informe a Data de Início do Benefício (DIB) exatamente como consta na carta de concessão.

  • Tipo de benefício

Na pergunta "Para qual tipo de benefício?", selecione:

"Auxílios, pensões, benefícios por incapacidade e outros benefícios não programáveis".

  • Nome do cálculo

Informe um nome que facilite a identificação do cálculo posteriormente.

  • Espécie do benefício

Selecione: "Aposentadoria por Invalidez – Pré-Reforma".

Após essa seleção, serão exibidos alguns campos específicos.

  • É um Benefício derivado?

Ao selecionar “Sim. Este benefício deriva de outro benefício”, preencha os campos exibidos com as informações do benefício originário.

⚠️ Atenção: os dados solicitados podem variar de acordo com o benefício originário. O sistema poderá solicitar o Salário de Benefício (SB) ou a Renda Mensal Inicial (RMI). Por isso, observe qual informação está sendo solicitada no campo antes de preenchê-lo.

📌 Para saber como encontrar o Salário de Benefício necessário para o preenchimento de alguns casos, consulte o material completo: [Como encontrar o Salário de Benefício]

  • Outras opções de cálculo

As demais configurações devem ser preenchidas conforme as particularidades do caso concreto, o sistema apresenta mais detalhes sobre cada uma das opções no i). dispobilizado:

Após concluir essa etapa, clique em Salvar.


> Aba R.M.I

Como este é um benefício derivado, a RMI é calculada exclusivamente com base nas informações do benefício originário preenchidas nas configurações iniciais.

Por isso, não é necessário importar os salários de contribuição.

Assim que você clicar em Salvar nas configurações iniciais, o sistema calculará automaticamente a RMI do benefício derivado e apresentará o resultado na aba RMI.

Opções disponíveis na RMI

Na tela da RMI, você encontrará algumas opções para consultar e, quando necessário, ajustar o cálculo:

  • Expandir: permite visualizar as opções avançadas relacionadas ao cálculo da RMI.

  • Editar: permite alterar a média dos salários utilizada no PBC (Período Básico de Cálculo).

⚠️ Importante: recomendamos alterar a média dos salários apenas quando houver uma particularidade no caso concreto que justifique o ajuste. O sistema já traz essa parametrização configurada de acordo com a legislação vigente.

  • Exportar resumo: permite gerar um resumo com as principais informações e resultados utilizados no cálculo da RMI, facilitando a conferência dos dados.

> Como configurar o Valor da Causa

Acesse a aba 3. Valor da causa e clique em Configurar benefício devido.

Nessa tela você poderá:

  • alterar a data do cálculo;

  • escolher qual RMI será utilizada.

Na opção "Qual valor da RMI usar?", selecione:

  • RMI calculada pelo CJ, quando desejar que o sistema utilize o resultado encontrado no cálculo; ou

  • RMI informada manualmente, caso já possua esse valor e queira calcular apenas o valor da causa.

Em Opções avançadas, é possível incluir uma DCB (data de cessassão do benefício) neste benefício devido, por exemplo, se você estiver calculando. No caso da aposentadoria por invalidez permanente não é necessário preencher este campo.

As demais opções já são marcadas conforme a legislação vigente, observe os i) para compreender melhor o impacto de cada uma:

> (Possível) Benefício Recebido

Se o cliente recebeu algum benefício que precisa ser deduzido do Valor da Causa da concessão dessa Aposentadoria por Invalidez, você pode clicar em "Adicionar benefício devido" e acrescer os dados deste benefício:

Para facilitar o preenchimento, você pode, inclusive, importar a Carta de Concessão para leitura automática dos dados:

Após preencher as informações, bsata clicar em "Salvar".


> Como analisar o resultado

Griando a tela "Valor da Causa" você irá visualizar o Resultado.

Você pode clicar em "Exportar relatório" para obter um PDF com todas as informações calculadas pelo sistema.

O relatório apresenta, entre outras informações:

  • memória de cálculo;

  • RMI apurada;

  • parcelas vencidas;

  • parcelas vincendas;

  • valor da causa.

Pronto! Agora é só analisar o resultado e, se necessário, realizar os ajustes específicos do seu caso.


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