Neste tutorial você aprenderá como realizar um cálculo de Revisão de Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente) Pós-Reforma no Cálculo Jurídico.
Ao longo do passo a passo, veremos como configurar o cálculo, preencher as informações da RMI, calcular o valor da causa e analisar o resultado.
> Como iniciar seu cálculo
Pela Voga IA (Inteligencia Artificial do CJ_
Na página inicial do Cálculo Jurídico, descreva o caso para a Voga IA. Ela identificará o tipo de cálculo mais adequado e apresentará a opção para que você abra o cálculo de revisão com apenas um clique.
Pela tela inicial
Na página inicial, clique em um dos botões Novo cálculo. Em seguida, acesse Previdenciários > Revisão de benefício previdenciário. Depois, informe o cliente que receberá o cálculo ou crie um novo cadastro.
> Como preencher as configurações iniciais
Após criar o cálculo, preencha as informações iniciais
DIB
Informe a Data de Início do Benefício (DIB) exatamente como consta na carta de concessão.
Tipo de benefício
Na pergunta "Para qual tipo de benefício?", selecione:
"Auxílios, pensões, benefícios por incapacidade e outros benefícios não programáveis".
Nome do cálculo
Informe um nome que facilite a identificação do cálculo posteriormente.
Espécie do benefício
Selecione: "Aposentadoria por Invalidez – Pós-Reforma".
Após essa seleção, serão exibidos alguns campos específicos.
Incapacidade decorrente de acidente ou doença do trabalho
No campo "Incapacidade decorrente de doença profissional, acidente ou doença do trabalho?", confirme se a incapacidade possui natureza acidentária.
Quando a resposta for Sim, o sistema considera coeficiente de 100% da média, conforme a legislação, e o campo Anos completos de contribuição deixa de ser necessário.
Anos completos de contribuição
Se a incapacidade não decorrer de acidente ou doença do trabalho, informe os anos completos de contribuição até a DIB.
Essa informação é utilizada para definir o coeficiente aplicado sobre o salário de benefício.
Caso não saiba esse dado, você pode:
utilizar a Calculadora de Tempo disponível nas Utilidades do sistema; ou
realizar um cálculo de concessão de benefício programável.
Utilize apenas o valor correspondente aos anos completos, desconsiderando meses e dias.
Benefício derivado
Na pergunta "É benefício derivado?", recomendamos selecionar "Não. É benefício originário" para benefícios concedidos após a Reforma da Previdência.
Mesmo quando a aposentadoria decorre da transformação de outro benefício — como um auxílio por incapacidade temporária — o INSS realiza um novo cálculo do salário de benefício, utilizando a média de 100% dos salários de contribuição desde julho de 1994.
Esse entendimento decorre da revogação do § 7º do art. 36 do Decreto nº 3.048/1999, promovida pelo Decreto nº 10.410/2020.
Outras opções de cálculo
As demais configurações devem ser preenchidas conforme as particularidades do caso concreto, o sistema apresenta mais detalhes sobre cada uma das opções no i). dispobilizado:
Após concluir essa etapa, clique em Continuar.
> Como informar os salários de contribuição
Nos benefícios não programáveis, o sistema não utiliza períodos de contribuição. Por isso, após gerar o cálculo, você será direcionado diretamente para a aba 1. R.M.I.
Nessa etapa, se o CNIS ou CC de concessão estiver vinculado ao perfil deste cliente, os salários serão importados automaticamente.
Se não for este o caso, clique em "Importar salários" e informe os salários de contribuição por uma das opções disponíveis:
importação do CNIS;
importação da carta de concessão;
preenchimento manual.
Visualize os i) para compreender como selecionar as demais opções de acordo com o seu caso concreto.
Importante: se você importar o CNIS, os salários de contribuição utilizados no cálculo podem ser diferentes dos que constam na Carta de Concessão. Isso acontece porque o CNIS pode conter salários que não foram considerados pelo INSS na concessão do benefício ou registros atualizados após a emissão da Carta. Por isso, se o objetivo for reproduzir exatamente o resultado da Carta de Concessão, utilize os mesmos salários de contribuição considerados pelo INSS.
Você também consegue visualizar e editar os configurações avançadas do cálculo da RMI. Contudo,o sistema já traz as opções selecionadas de acordo com a legislação vigente, realize alterações apenas se o seu caso concreto pedir:
Após salvar as informações, o CJ calculará automaticamente a RMI conforme as regras da aposentadoria por incapacidade permanente pós-Reforma.
Nessa mesma aba também é possível utilizar a opção Exportar resumo para gerar a memória de cálculo da RMI:
> Como configurar o Valor da Causa
Acesse a aba 2. Valor da causa e clique em Configurar benefício devido.
Nessa tela você poderá:
definir o termo inicial da revisão;
alterar a data do cálculo;
escolher qual RMI será utilizada.
Na opção "Qual valor da RMI usar?", selecione:
RMI calculada pelo CJ, quando desejar que o sistema utilize o resultado encontrado no cálculo; ou
RMI informada manualmente, caso já possua esse valor e queira calcular apenas o valor da causa.
Em Opções avançadas, é possível incluir uma DCB (data de cessassão do benefício) neste benefício devido, por exemplo, se você estiver calculando. No caso da aposentadoria por invalidez permanente não é necessário preencher este campo.
As demais opções já são marcadas conforme a legislação vigente, observe os i) para compreender melhor o impacto de cada uma:
Após clicar em "salvar", você verá uma tela para acrescer um "benefício recebido". Este benefício será deduzido mensalmente do valor do "benefício devido":
Ou seja, neste campo você irá acrescer exatamente os dados da sua Carta de Concessão, sendo possível, inclusive, importar a CC para leitura automática:
> Como analisar o resultado
Griando a tela "Valor da Causa" você irá visualizar o Resultado.
Você pode clicar em "Exportar relatório" para obter um PDF com todas as informações calculadas pelo sistema.
O relatório apresenta, entre outras informações:
memória de cálculo;
RMI apurada;
parcelas vencidas;
parcelas vincendas;
valor da causa.
Pronto! Agora é só analisar o resultado e, se necessário, realizar os ajustes específicos do seu caso.
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