Neste tutorial você aprenderá como realizar um cálculo de Revisão de aposentadoria por invalidez derivada - Pré-Reforma no Cálculo Jurídico.
Ao longo do passo a passo, veremos como configurar o cálculo, preencher as informações da RMI, calcular o valor da causa e analisar o resultado.
Importante: Antes de revisar um benefício derivado, realize primeiro a revisão do benefício originário, pois o valor do benefício derivado depende dele.
Por exemplo, se uma aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) foi concedida a partir de um auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), revise primeiro o auxílio e, em seguida, a aposentadoria.
> Como iniciar seu cálculo
Pela Voga IA (Inteligencia Artificial do CJ_
Na página inicial do Cálculo Jurídico, descreva o caso para a Voga IA. Ela identificará o tipo de cálculo mais adequado e apresentará a opção para que você abra o cálculo de revisão com apenas um clique.
Pela tela inicial
Na página inicial, clique em um dos botões Novo cálculo. Em seguida, acesse Previdenciários > Revisão de benefício previdenciário. Depois, informe o cliente que receberá o cálculo ou crie um novo cadastro.
> Como preencher as configurações iniciais
Após criar o cálculo, preencha as informações iniciais
DIB
Informe a Data de Início do Benefício (DIB) exatamente como consta na carta de concessão.
Tipo de benefício
Na pergunta "Para qual tipo de benefício?", selecione:
"Auxílios, pensões, benefícios por incapacidade e outros benefícios não programáveis".
Nome do cálculo
Informe um nome que facilite a identificação do cálculo posteriormente.
Espécie do benefício
Selecione: "Aposentadoria por Invalidez – Pré-Reforma".
Após essa seleção, serão exibidos alguns campos específicos.
É um Benefício derivado?
Ao selecionar “Sim. Este benefício deriva de outro benefício”, preencha os campos exibidos com as informações do benefício originário.
⚠️ Atenção: os dados solicitados podem variar de acordo com o benefício originário. O sistema poderá solicitar o Salário de Benefício (SB) ou a Renda Mensal Inicial (RMI). Por isso, observe qual informação está sendo solicitada no campo antes de preenchê-lo.
Em ambos os casos, informe o valor correspondente à situação do benefício originário:
Se o cálculo de revisão do benefício originário não alterar o valor: informe o valor que consta na Carta de Concessão;
Se o cálculo de revisão do benefício originário gerar um resultado diferente: informe o valor apurado no cálculo de revisão do benefício originário.
📌 Para saber como encontrar o Salário de Benefício necessário para o preenchimento, consulte o material completo: [Como encontrar o Salário de Benefício]
Outras opções de cálculo
As demais configurações devem ser preenchidas conforme as particularidades do caso concreto, o sistema apresenta mais detalhes sobre cada uma das opções no i). dispobilizado:
Após concluir essa etapa, clique em Salvar.
> Aba R.M.I
Como este é um benefício derivado, a RMI é calculada exclusivamente com base nas informações do benefício originário preenchidas nas configurações iniciais.
Por isso, não é necessário importar os salários de contribuição.
Assim que você clicar em Salvar nas configurações iniciais, o sistema calculará automaticamente a RMI do benefício derivado e apresentará o resultado na aba RMI.
Opções disponíveis na RMI
Na tela da RMI, você encontrará algumas opções para consultar e, quando necessário, ajustar o cálculo:
Expandir: permite visualizar as opções avançadas relacionadas ao cálculo da RMI.
Editar: permite alterar a média dos salários utilizada no PBC (Período Básico de Cálculo).
⚠️ Importante: recomendamos alterar a média dos salários apenas quando houver uma particularidade no caso concreto que justifique o ajuste. O sistema já traz essa parametrização configurada de acordo com a legislação vigente.
Exportar resumo: permite gerar um resumo com as principais informações e resultados utilizados no cálculo da RMI, facilitando a conferência dos dados.
> Como configurar o Valor da Causa
Acesse a aba 3. Valor da causa e clique em Configurar benefício devido.
Nessa tela você poderá:
definir o termo inicial da revisão;
alterar a data do cálculo;
escolher qual RMI será utilizada.
Na opção "Qual valor da RMI usar?", selecione:
RMI calculada pelo CJ, quando desejar que o sistema utilize o resultado encontrado no cálculo; ou
RMI informada manualmente, caso já possua esse valor e queira calcular apenas o valor da causa.
Em Opções avançadas, é possível incluir uma DCB (data de cessassão do benefício) neste benefício devido, por exemplo, se você estiver calculando. No caso da aposentadoria por invalidez permanente não é necessário preencher este campo.
As demais opções já são marcadas conforme a legislação vigente, observe os i) para compreender melhor o impacto de cada uma:
> Benefício Recebido a ser Revisado
Ao final da mesma tela você deverá preencher os dados da Carta de Concessão do Aposentadoria por Invalidez Pré-Reforma que você está revisando:
Após preencher as informações, bsata clicar em "Salvar".
> Como analisar o resultado
Griando a tela "Valor da Causa" você irá visualizar o Resultado.
Você pode clicar em "Exportar relatório" para obter um PDF com todas as informações calculadas pelo sistema.
O relatório apresenta, entre outras informações:
memória de cálculo;
RMI apurada;
parcelas vencidas;
parcelas vincendas;
valor da causa.
Pronto! Agora é só analisar o resultado e, se necessário, realizar os ajustes específicos do seu caso.
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