Neste tutorial, iremos explorar a aba RMI do cálculo de concessão de benefícios não programáveis, aprendendo como importar os salários de contribuição, realizar ajustes nas opções avançadas da aba de salários e exportar o relatório com o resumo do cálculo da RMI.
Para iniciar o cálculo, basta clicar no botão abaixo:
Após preencher as "Configurações iniciais", na aba RMI, você irá informar os salários de contribuição que serão utilizados no cálculo do benefício.
Para realizar esse preenchimento, o sistema oferece duas formas:
1. Importar os salários
2. Adicionar os salários manualmente
A seguir, vamos explicar cada uma dessas opções.
Importar os salários
Ao clicar em Importar salários, você encontrará três formas diferentes de trazer os salários de contribuição para o cálculo.
“Utilizar o CNIS em PDF vinculado ao contato”
Com essa opção, o sistema irá realizar automaticamente a leitura dos salários do CNIS que já está vinculado ao perfil do seu cliente.
“CNIS em PDF retirado de um dos portais do INSS, carta de concessão ou outros”
Por meio dessa opção, você poderá importar os salários de um arquivo salvo em sua máquina. É importante que o CNIS seja baixado diretamente do Meu INSS no formato indicado nesse material. CNISs digitalizados ou impressos em PDF por programas de terceiros não funcionam nesta ferramenta.
“Quero colar os períodos que copiei de uma tabela PDF ou outro lugar”
Essa opção permite colar (utilizado Ctrl+C)diretamente no sistema os salários que você copiou de uma tabela, como um PDF, planilha ou outro documento. Assim, o sistema identifica as informações e realiza o preenchimento automaticamente.
Exemplo de formatação aceita:
01/2020 1.234,56
02/2020 R$ 1.500,00
Após importar os salários você deverá selecionar as próximas opções"
"O que fazer se houver múltiplas contribuições num mesmo mês"
Em alguns casos, o CNIS pode apresentar mais de uma contribuição no mesmo mês. Nessa situação, você deverá escolher como o sistema irá considerar esses valores no cálculo.
Veja as opções disponíveis:
Somar todos os salários lidos
O sistema soma todos os salários de contribuição encontrados naquele mês, considerando o valor total como salário de contribuição da competência (Essa é a opção utilizada pelo INSS e vem marcada por padrão pelo sistema).
Pegar o maior valor lido
O sistema considera apenas o maior salário de contribuição registrado naquele mês, desconsiderando os demais.
Usar último valor lido para o mês
O sistema utiliza o último salário encontrado para aquela competência, ignorando os valores anteriores.
"Remover salários do RPPS"
Se desejar, você também pode marcar a opção “Remover salários do RPPS”.
Marcando a opção de Remover salários RPPS, os vínculos do CNIS marcados com o indicador PRPPS serão desconsiderados na importação dos salários. Todos os que não tiverem esse indicador serão importados. Com essa opção desmarcada, todos os salários são importados normalmente.
Adicionar os salários manualmente
Se preferir, você também pode incluir os salários manualmente, clicando na opção Adicionar manualmente:
Ao selecionar essa opção, você será redirecionado para uma tela que apresenta todas as competências desde 1964. Nela, é possível preencher os respectivos salários de contribuição em cada mês.
💡 Dica:
Fique atento às dicas exibidas na própria tela, que ajudam a realizar um preenchimento mais rápido e eficiente dos salários.
Após realizar o preenchimento dos salários e clicar em Importar, o sistema exibirá todos os salários de contribuição salvos na aba da RMI.
Você poderá visualizar os salários de dois modos
A primeira opção é uma lista com todos os salários de cada competência (o programa os separa para cada ano):
A segunda é em um gráfico que monta uma linha do tempo dos salários recebidos pelo seu cliente:
Descendo um pouco a tela, você também já conseguirá visualizar o resultado da Renda Mensal Inicial (RMI) do cálculo.
Opções avançadas do cálculo da RMI
Antes de prosseguir com a análise, é importante clicar em Expandir para visualizar todas as opções avançadas do cálculo da RMI.
💡 Importante:
O sistema já traz previamente selecionadas as configurações mais usuais, de acordo com a legislação e com a prática mais adotada nos cálculos previdenciários. Por isso, não recomendamos realizar alterações nessas opções, a menos que o caso concreto exija um tratamento diferente.
A seguir, veja as configurações disponíveis nessa seção:
Salários de contribuição não inferiores ao salário mínimo
Para fins de cálculo da RMI, o salário de contribuição não pode ser inferior ao salário mínimo. Se essa opção estiver ativada, caso algum valor abaixo do mínimo seja informado, o sistema ajustará automaticamente o salário para o mínimo vigente na competência.
Salários de contribuição limitados ao teto
Os salários de contribuição não podem ultrapassar o teto previdenciário do INSS. Dessa forma, caso algum salário seja superior ao teto da época, o sistema limitará o valor automaticamente ao teto previdenciário correspondente.
Desconsiderar os salários de períodos que não têm tempo de contribuição
Não é possível existir salário de contribuição sem tempo de contribuição correspondente. Assim, se houver salários informados em períodos que não possuem tempo de contribuição associado, esses valores serão desconsiderados no cálculo.
Aplicar correção dos salários de contribuição
Com essa opção marcada, o sistema aplicará a atualização monetária dos salários de contribuição, conforme os índices utilizados nos cálculos previdenciários. Se essa opção for desmarcada, os salários serão considerados exatamente como estão informados no CNIS ou na carta de concessão, sem aplicação de correção.
Feito isso, ao final da tela você poderá clicar em "Exportar resumo" para visualizar o cálculo da RMI.
Nessa tela também é possível clicar em "Editar" para alterar a média dos salários no PBC
Nessa tela também é possível clicar em "Editar" para alterar a média dos salários no PBC:
(O sistema já aplica automaticamente a média de acordo com a modalidade selecionada, realize a alteração apenas se o seu caso concreto pedir)
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