Calcular o Tempo de Contribuição e a RMI de atividades concomitantes é um processo descomplicado no CJ, pois o sistema foi projetado para lidar com isso de forma intuitiva.
Vamos detalhar como funciona:
Identificação Automática de Períodos Concomitantes
Basta informar todos os períodos de contribuição do cliente. Quando o sistema identificar atividades exercidas no mesmo intervalo de tempo, os períodos concomitantes serão considerados apenas uma vez na contagem do tempo de contribuição, conforme a legislação aplicável.
Para facilitar a conferência, o relatório em PDF detalha os períodos identificados como concomitantes e a forma como foram tratados no cálculo.
Exemplo: nosso cliente exerceu duas atividades entre 08/05/1985 e 08/06/1990.
Então, no relatório em PDF do tempo de contribuição, é possível identificar exatamente qual período foi considerado secundário, olha só:
Com os períodos devidamente organizados, o próximo passo é definir como os salários serão tratados.
Configurando o Cálculo da Renda (RMI Concomitante)
Ao inserir os salários, você terá total controle sobre como as múltiplas contribuições de um mesmo mês impactarão o cálculo.
Na pergunta "O que fazer se houver múltiplas contribuições num mesmo mês?", você encontrará as seguintes opções:
1. Somar os Salários Lidos (Opção Padrão)
Esta é a configuração mais comum e já vem pré-selecionada. O sistema soma todos os salários de contribuição encontrados no mesmo mês.
Ideal para: Casos clássicos de atividade concomitante, como um cliente que era professor em três escolas ao mesmo tempo.
2. Usar o Maior Valor para a RMI Principal
O sistema identifica o maior salário do mês para o cálculo principal (RMI principal) e direciona o segundo maior para o cálculo secundário (RMI concomitante). Você tem a flexibilidade de incluir ou não essa RMI secundária no resultado final.
Ideal para: Análises estratégicas que exigem a separação dos valores para diferentes cenários de cálculo.
3. Usar o Último Valor Lido para o Mês
Nesta opção, o sistema considera apenas o último salário de contribuição lido no extrato (CNIS) para aquela competência, descartando os anteriores.
Ideal para: Corrigir inconsistências no CNIS ou quando apenas o vínculo mais recente do mês deve ser considerado.
Como desconsiderar um vínculo concomitante
Se o cliente quiser excluir um dos vínculos, há diferenças entre períodos e salários:
Períodos: basta desabilitar ou excluir o vínculo indesejado.
Salários: desabilitar o vínculo não desfaz a soma já realizada na importação. É necessário ajustar manualmente.
Soluções possíveis:
Editar manualmente os salários — ajustar mês a mês;
Reimportar os salários (opção de copiar e colar) — copiar o texto do CNIS, removendo os valores do vínculo que será desconsiderado, e colar novamente.
Exemplo prático: pensão por morte e vínculo ativo
Em casos de pensão por morte, o cliente pode estar trabalhando e recebendo a pensão simultaneamente.
O CNIS trará dois valores para o mesmo mês, mas a pensão não deve entrar no cálculo da aposentadoria.
Nesse caso, o usuário deve desabilitar o vínculo da pensão e excluir os valores correspondentes aos salários.
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